10 de agosto de 2017 O consumidor que ainda não se cadastrou no Programa Nota Fiscal Goiana e quer participar do próximo sorteio, marcado para a última quinta-feira deste mês (31/8), tem até o dia 20 para se inscrever e já concorrer aos prêmios: um de R$…
Paciente com câncer poderá ter isenção no IPVA
09 de agosto de 2017 Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei nº 19.802/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em suplemento no dia 04…
Superintendente participa de Fórum de Regularidade no RJ
09 de agosto de 2017 O superintendente executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Secretaria da Fazenda de Goiás, Sílvio Vieira da Luz, participa amanhã (quinta-feira) e sexta-feira do X Fórum Interestadual de Regularidade, que será realizado no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro…
Mais de 10 mil contribuintes receberão cartas para Negociação Fiscal
09 de agosto de 2017 A Superintendência de Recuperação de Créditos, dentro do Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) que vigora até o dia 29 de setembro próximo, enviou mais de 10 mil cartas aos contribuintes aptos a realizarem a negociação de débitos tributários de ICMS,…
Sancionada lei de convalidação de benefícios fiscais dos Estados
08 de agosto de 2017 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (08/08) a Lei Complementar nº160/2017 que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados e Distrito Federal sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa convalidação dos incentivos…
Devedores contumazes serão notificados pela Sefaz
08 de agosto de 2017 Mais de 400 processos serão encaminhados à Superintendência da Receita, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para o reconhecimento da situação de contumaz de contribuintes devedores do ICMS. Segundo o gerente de Processos e Cobrança da Superintendência de Recuperação de Crédito, Marcos…
Secretário pede empenho do fisco para negociação de dívida
8 de agosto de 2017 Ao participar hoje (8/8) da reunião de gerentes e delegados fiscais da Superintendência Executiva da Receita, o secretário da Fazenda, João Furtado, pediu que atuem na mobilização dos contribuintes inadimplentes a aderirem ao programa de Negociação Fiscal proposto para quem tem débito…
Negociação fiscal já atingiu mais de mil contribuintes
7 de agosto de 2017 O Programa de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda, aberto no mês passado para permitir o pagamento de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até dezembro de 2016, já arrecadou R$ 9,6 milhões em duas semanas, segundo balanço divulgado hoje (7/8) pelo…
Secretário reúne-se amanhã com dirigentes da Receita
7 de agosto de 2017 O secretário da Fazenda, João Furtado, participa amanhã (8/7), às 10 horas, da reunião de delegados fiscais regionais e gerentes organizada pela Superintendência Executiva da Receita, na Sala de Reuniões do complexo fazendário. Será a primeira reunião após a posse do secretário.
Goiânia sedia curso de formação em finanças públicas e educação fiscal
07 de agosto de 2017 O Grupo de Educação Fiscal de Goiás (Gefe), Ministério da Fazenda e Escola de Administração Fazendária (Esaf) realizam, nos dias 16 e 17 de agosto, curso de formação em finanças públicas e educação fiscal para prefeituras, no auditório do…
