2 de maio de 2019 A Secretaria da Economia vai realizar no dia 14 de maio pregão presencial tipo maior lance e oferta para cessão e transferência dos direitos à compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, denominada CFURH. O…
Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
2 de maio de 2019 A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes que vários convênios de benefícios fiscais, que venciam no dia 30 de abril, foram prorrogados por um ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão foi aprovada na…
Comitê de Compliance Público discute elaboração de políticas de gestão de risco
30 de abril de 2019 Em reunião do Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria da Economia, realizada hoje (30/04) na sala de reuniões do complexo fazendário, foi discutida a etapa de apresentação de contexto para futura elaboração de plano de ação para política de…
Economia divulga edital de pregão para cessão de direitos
30 de abril de 2019 A Secretaria da Economia torna público, para conhecimentos dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (presencial), tipo maior lance e oferta (processo nº201900004036306 de 24/4/2019), destinado a promover a cessão e transferência dos direitos à compensação financeira…
Mais de 23 mil servidores receberam hoje salário de dezembro
30 de abril de 2019 Um total de 23.070 servidores públicos estaduais receberam hoje (30/4) na conta bancária o salário de dezembro de 2018, que não foi empenhado no ano passado pela administração anterior. É a segunda parcela do pagamento escalonado da folha atrasada de 2018. A…
Delegacia de Goiânia detecta irregularidades em diversas mercadorias
29 de abril de 2019 Nesta segunda, 29 de abril, a Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, com apoio do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, realizou operações nas rodovias que dão acesso à cidade e encontraram diversas mercadorias com irregularidades fiscais. Alimentos, confecções e materiais…
Economia intensifica fiscalização do transporte de mercadorias
26 de abril de 2019 A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis registrou nesta semana várias autuações que geraram R$ 227.112,38 aos cofres públicos, entre ICMS sonegado e multas. O Comando Volante da DRF identificou mercadorias transportadas sem nota fiscal, ou com documentação irregular em…
Milho debulhado e sorgo têm redução de preços
26 de abril de 2019 O milho debulhado e sorgo têm nova pauta fiscal que define os preços para cobrança de ICMS e que entram em vigor nesta sexta-feira, 26. Outros tipos de milho, como os empalhados, inclusive o de pipoca, também integram a pauta fiscal…
Publicados decretos que regulamentam benefícios fiscais
26 de abril de 2019 Os decretos nº 9.432 e nº 9.433, publicados hoje (26/4) no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentam a reinstituição dos incentivos e benefícios fiscais instituídos por leis, decretos e legislação complementar do Estado de Goiás como fixado pela Lei nº 20.367, de…
Governador defende superação das desigualdades no PPA
25 de abril de 2019 Durante solenidade de assinatura do Decreto que dá início oficialmente aos trabalhos do Plano Plurianual 2020/2023 (.PDF 4,65mb), o governador Ronaldo Caiado afirmou que vai entregar um Estado muito melhor para a população nos próximos…
