25 de Julho de 2019 Integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (CIRA) se reuniram nesta terça-feira, 23/07, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Walter Carlos Lemes. A Superintendente de Gestão Integrada, Dr.ª Gisele Barreto, participou do encontro,…
Fisco autua transportes de feijão, soja e milho sem nota fiscal
25 de julho de 2019 Ação do plantão do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia (DRF), realizada entre os dias 20 a 24 de julho, resultou na apreensão de várias toneladas de feijão, milho e soja sendo transportados em situação fiscal irregular. Ao…
Fisco faz autuação milionária de ouro em barras com nota irregular
24 de Julho de 2019 A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, unidade da Secretaria da Economia, concluiu ontem (23/07) a autuação em mais de R$ 7 milhões de empresa que transportava 115 quilos de ouro em barras com nota fiscal irregular, num avião monomotor. O flagrante…
Sancionada lei que reduz temporariamente o ITCD
24 de julho de 2019 A Lei nº 20.534 que permite o pagamento do Imposto sobre a Transmissão a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com redução da base de cálculo do ICMS foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada hoje…
Decreto amplia lista de medicamentos com isenção fiscal
23 de julho de 2019 O Decreto n° 9.477, de 19 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (22/07), amplia a isenção de ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de portadores da AIDS, incluindo novos fármacos. O Decreto também…
Novas regras para a entrega de documentos fiscais
23 de julho de 2019 Contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica devem ficar atentos ao decreto nº 9.480, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado de ontem (22/7), que traz novas regras sobre a emissão, escrituração e prestação de documentos fiscais.
Decreto modifica cobrança do ICMS do gado
22 de julho de 2019 O Decreto nº 9.478, publicado hoje (22/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece que se o produtor rural der saída de gado em transferência interestadual, ele deverá pagar o ICMS referente à operação interna anterior. A intenção da Secretaria da Economia é incentivar o…
Em quatro dias autos pagos em Itumbiara atingem R$ 274 mil
22 de julho de 2019 Durante quatro dias de operação, na semana passada, comandos volantes da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara lavraram 17 autos de infração. Os comandos estiveram no posto JK, na divisa de Goiás com Minas Gerais, e no posto da Polícia Rodoviária Federal,…
Nomeados três julgadores do CAT
9 de julho de 2019 Três julgadores de primeira instância do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Economia, foram nomeados pela secretária Cristiane Schmidt. Eles cumprirão mandatos de quatro anos e devem tomar posse em agosto. São os auditores fiscais Antônio Carlos Mendonça de Freitas,…
Parcelamento: atrasos podem suspender benefícios
18 de julho de 2019 Quem foi beneficiado com o abatimento de juros e multas para débitos de ITCD, IPVA e ICMS, deve ficar atento ao número de parcelas em atraso. No dia 25, na próxima semana, 1.921 contribuintes com mais de três…
