IPM 2024

IPM FINAL:– IPM Final 2024– Nota Explicativa– Comparativo entre Índice Provisório 2024 e IPM Final 2024– Comparativo entre o IPM Final 2024 e o IPM Final 2023– Demonstrativo de Crescimento do Índice Final 2024– Demonstrativo de Ganho no…

Resoluções Anos Anteriores

RESOLUÇÕES 2020: Resolução 160/2020 (IPM Final 2020): Texto da Resolução (PDF) Planilha Resolução 159/2020 (liminar de Anicuns): Texto da Resolução (PDF) Planilha Resolução 158/2020  (Liminar Edealina): Texto da Resolução (PDF 348Kb) Planilha Resolução 157/2020 (IPM provisório 2020): Texto da Resolução (PDF 5.78MB) Planilha…

IPM 2020

IPM Final 2020: IPM Final 2020 Relação dos Municípios que tiveram PERDA no índice Final 2020 em relacao ao indice Final 2019 Relação dos Municípios que tiveram GANHO no índice Final 2020 em relacao ao indice Final 2019  Comparativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Final…

Cadastramento de usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS

Conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 559/02, cada município pode indicar até 02 (dois) usuários (servidores públicos) para ter acesso ao sistema. A solicitação deverá ser feita pela Plataforma Digital de Processos (PDP), onde o próprio requerente anexará os documentos e gerará um processo via Sistema Eletrônico…

Normas Regulamentares

Leis Constituição Estadual: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103152/constituicao-estadual 1.2 – Regimento Interno do COÍNDICE (Decreto nº 3.593/91): https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/63043/decreto-3593 1.3 – Lei 11.242/91 (Criação do COÍNDICE): https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/84568/lei-11242 1.4 – LC nº 63/90 (Cálculo do Valor Adicionado): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp63.htm LEI COMPLEMENTAR Nº 63,…

Governo na palma da mão

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