ÍNDICES ESTADUAIS IPM Provisório 2024:– IPM Provisório 2024– Nota Explicativa– Roteiro Prático– Comparativo entre o Índice Provisório 2024 e o Índice Final 2023– Demonstrativo de Ganho e Perda no Índice…
IPM 2023
ICMS ECOLÓGICO: Ofício SEMAD 19-06-23 Lista 19-06-22 IPM PROVISÓRIO 2023: Roteiro Prático – IPM 2023 Demonstrativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Provisório 2023 Demonstrativo do Índice Final 2022 com o Índice…
Orientações para Recursos contra o IPM Provisório
Recursos contra IPM Provisório Conforme Lei Complementar Federal nº 63 de 11 de janeiro de 1990, os Prefeitos Municipais e as associações de Municípios, ou seus representantes, poderão impugnar o Índice de Participação dos Municípios, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da sua publicação no Diário…
Resoluções Anos Anteriores
RESOLUÇÕES 2020: Resolução 160/2020 (IPM Final 2020): Texto da Resolução (PDF) Planilha Resolução 159/2020 (liminar de Anicuns): Texto da Resolução (PDF) Planilha Resolução 158/2020 (Liminar Edealina): Texto da Resolução (PDF 348Kb) Planilha Resolução 157/2020 (IPM provisório 2020): Texto da Resolução (PDF 5.78MB) Planilha…
IPM 2020
IPM Final 2020: IPM Final 2020 Relação dos Municípios que tiveram PERDA no índice Final 2020 em relacao ao indice Final 2019 Relação dos Municípios que tiveram GANHO no índice Final 2020 em relacao ao indice Final 2019 Comparativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Final…
Coíndice – Consulta
Consultas: Esclarecimentos – ICMS Ecológico Resoluções dos Índices de Participação dos Municípios Resumo dos recursos impetrados ao IPM Download dos relatórios do IPM Normas Regulamentares Relatório de Distribuição de ICMS – Bolão Semanal – Por Município Relatório…
IPM 2019
IPM Final 2019: Comparativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Final 2019 (Excel) Comparativo do Índice Final 2019 com o Índice Final 2018 (Excel) Comparativo do Valor Adicionado dos dois últimos anos por Rubrica (Word)…
IPM 2018
IPM-Provisório 2018: Comparativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Provisório 2018 Comparativo do Índice Final 2017 com o Índice Provisório 2018…
Cadastramento de usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS
Conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 559/02, cada município pode indicar até 02 (dois) usuários (servidores públicos) para ter acesso ao sistema. A solicitação deverá ser feita pela Plataforma Digital de Processos (PDP), onde o próprio requerente anexará os documentos e gerará um processo via Sistema Eletrônico…
Normas Regulamentares
Leis Constituição Estadual: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103152/constituicao-estadual 1.2 – Regimento Interno do COÍNDICE (Decreto nº 3.593/91): https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/63043/decreto-3593 1.3 – Lei 11.242/91 (Criação do COÍNDICE): https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/84568/lei-11242 1.4 – LC nº 63/90 (Cálculo do Valor Adicionado): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp63.htm LEI COMPLEMENTAR Nº 63,…
