24 de julho de 2015

Há mais de um mês sob investigação, uma carreta apreendida com 8 mil fardos de cerveja em lata e 2,4 mil caixas de cerveja em garrafa (long neck), procedente de São Paulo, sem documentação fiscal, foi finalmente liberada após sanada contenda jurídica. O responsável quitou o débito de R$ 78, 6 mil entre multas e ICMS sonegado.

Entenda o caso: A carreta foi apreendida há cerca de um mês. Sendo um caso atípico, ficou sob investigação da Polícia Civil para apuração da idoneidade, da origem e destino da carga que estava sem a nota. Os proprietários entraram com mandado de segurança para liberação da carga, mas perderam nas 1ª e 2ª instâncias. Por fim, tiveram que pagar os valores acima mencionados.

De acordo com o supervisor da Unidade Regional de Fiscalização de Itumbiara, João Batista Monteiro do Nascimento, a solução só foi possível pela parceria do Fisco Estadual, Polícia Civil e Procuradoria Tributária.

Comunicação Setorial – Sefaz