01 de novembro de 2017

O grupo de trabalho do Consórcio Brasil Central (BrC) definiu hoje (01/11), em reunião na Sefaz goiana, a proposta inicial de harmonização de alíquotas de ICMS entre as unidades consorciadas a ser oferecida aos governadores no Fórum do BrC. O grupo técnico definiu que, a princípio, serão testadas a unificação de cinco alíquotas: modal (alíquota geral do Estado), joias, cigarros, cosméticos, refrigerantes.

De acordo com o superintendente de Informações Fiscais (SIF), Alaor Barreto, a partir de estudo preliminar feito pela Sefaz de Goiás, o grupo chegou à proposta de consenso nas cinco alíquotas. Conforme o estudo, Goiás tem as menores alíquotas nesses produtos. “Há muitas discrepâncias entre os sete Estados, não é uma tarefa simples, mas optamos por aqueles onde há consenso”, explicou o superintendente. Ele frisa, porém, que “não se sabe ainda na proposta o que deve aumentar ou diminuir, vai depender das simulações e aceitação dos governadores”.

O secretário executivo do BrC, Leonardo Jayme, disse que a proposta final será apresentada ao Fórum dos Governadores do Brasil Central no Maranhão, em 10 de novembro. Até lá, os Estados deverão simular eventuais perdas e ganhos. Compõem o Consórcio sete unidades federadas: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, além do Distrito Federal.

Comunicação Setorial – Sefaz