09 de outubro de 2018 O superintendente Executivo da Receita Estadual, Cícero Rodrigues da Silva e de Controle e Fiscalização, Paulo Aguiar, além do gerente de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), Luciano Pessoa, visitaram hoje (09/10) a fase final das obras de construção da nova unidade…
Sefaz do Maranhão conhece trabalho do fisco goiano
9 de outubro de 2018 Quatro auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Maranhão conhecem de hoje (9/10) até quinta-feira (11/10) o trabalho de fiscalização da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda. Eles querem saber como é feito o sistema de controle da cobrança do ICMS…
Divulgada instrução sobre o processo do CAT
9 de outubro de 2018 Presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, José Artur Mascarenhas, divulga instrução de serviço com as regras que disciplinam o pedido de diligência no processo administrativo tributário. A instrução entra em vigor hoje (9/10) com sua publicação no…
STN atesta equilíbrio fiscal de Goiás
5 de outubro de 2018 A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu a Goiás, de forma definitiva, o atestado de cumprimento de metas de Ajuste Fiscal da União do exercício de 2017. A avaliação preliminar foi anunciada em junho, e agora os resultados consolidados confirmaram o êxito…
STN atesta equilíbrio fiscal de Goiás
5 de outubro de 2018 A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu a Goiás, de forma definitiva, o atestado de cumprimento de metas de Ajuste Fiscal da União do exercício de 2017. A avaliação preliminar foi anunciada em junho, e agora os resultados consolidados confirmaram o êxito…
Redução no ITCD termina no dia 24
5 de outubro de 2018 Contribuintes goianos interessados na regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) devem ficar atentos ao calendário de benefícios previsto em lei estadual. O desconto de 30% para pagamento do imposto por causa mortis, ocorrida…
Redução no ITCD termina no dia 24
5 de outubro de 2018 Contribuintes goianos interessados na regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) devem ficar atentos ao calendário de benefícios previsto em lei estadual. O desconto de 30% para pagamento do imposto por causa mortis, ocorrida…
Fabricantes de sorvete entram na substituição tributária em janeiro
4 de outubro de 2018 Publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (2/10), o decreto nº 9.327, que regula a entrada do fabricante de sorvete no regime de pagamento especial de ICMS. Com o decreto, sorvetes e preparados para fabricação do produto…
Decreto isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do Difal
03 de outubro de 2018 Foi publicado hoje (03/10), em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 9.326/2018 que isenta as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento até R$ 360 mil por ano, do pagamento do…
Produtor rural já pode testar novo modelo de emissão de NF-e
03 de outubro de 2018 Os produtores rurais goianos já podem testar o novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme a Coordenação de Documentário Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Sefaz, a novidade do novo…
