22 de outubro de 2018 Termina na quarta-feira (24/10) o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 30% em duas situações: por causa mortis, ocorrida de dezembro do ano passado para cá,…
Sefaz e Agrodefesa divulgam instrução em conjunto
19 de outubro de 2018 O secretário da Fazenda, Manoel Xavier, e o presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Manoel Caixeta, assinaram instrução normativa conjunta sobre a emissão de documento fiscal avulso e o documento de controle sanitário por meio de procuração. A intenção…
Goiás concorre com 9 projetos ao prêmio de Educação Fiscal
17 de outubro de 2018 Com o objetivo de divulgar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em sua sétima edição este ano, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, esteve reunido terça-feira (16/10) com o secretário de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás (Seduce), Flávio…
Sefaz e Agrodefesa renovam convênio
17 de outubro de 2018 A Secretaria da Fazenda vai permitir à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) continuar usando por mais 60 meses o posto fiscal JK, de Itumbiara, na divisa de Goiás com Minas Gerais. Lá, a agência faz o controle sanitário da…
Sefaz inicia autuações a devedores de IPVA
16 de outubro de 2018 Nesta semana, 8 mil contribuintes devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2013 a 2017, foram notificados pela Secretaria da Fazenda de Goiás. As autuações somam mais de R$ 48 milhões entre imposto, multas e juros.
Assembleia assina convênio com a Sefaz para adesão ao Cadin
16 de outubro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda assinou convênio de colaboração mútua com a Assembleia Legislativa de Goiás que prevê a adesão da Alego ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, lançado em março deste…
Secretário participa de reunião na STN
16 de outubro de 2018 O secretário da Fazenda, Manoel Xavier, foi convidado para participar de reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no dia 24, em Brasília, para discutir a dificuldade de cumprimento do Teto dos Gastos dos Estados, propostas de alteração da Lei…
Secretaria faz convênio com mais 20 Prefeituras
15 de outubro de 2018 Com mais 20 municípios goianos, a Secretaria firmou convênios de mútua colaboração para compartilhar informações e a prestação de serviços de assistência administrativa e apoio logístico na cobrança de impostos. Os convênios foram publicados hoje (15/10) no Diário Oficial do Estado (DOE)…
Hipermercado paga autos de Substituição Tributária
15 de outubro de 2018 Um grande grupo empresarial do setor de hipermercado pagou à Secretaria da Fazenda, na semana passada, quatro autos de infração no valor total de R$ 19,1 milhões. Os autos referem-se a infrações cometidas em 2014, 2015 e 2016 envolvendo a sonegação de…
Decreto beneficia empresas em recuperação
10 de outubro de 2018 O decreto nº 9.333, publicado hoje (10/10) no Diário Oficial do Estado (DOE), concede às empresas em processo de recuperação judicial as mesmas vantagens concedidas às demais empresas no que se refere ao pagamento parcelado de impostos. Anteriormente elas eram excluídas dos…
