CREDENCIAMENTO: 01- Como fazer o credenciamento no DT-e? 02- A partir de qual data será obrigatório o credenciamento no DT-e?…
Apreensão de bovinos sem nota em São Simão
Fiscais do comando volante da Delegacia Fiscal de Rio Verde atuando em São Simão, no Sudoeste, localizaram um caminhão carregado com 22 cabeças de gado procedentes do Estado do Mato Grosso com nota fiscal considerada inidônea. O motorista, que pretendia seguir para São Paulo, foi autuado em…
Ações da Educação Fiscal em Brasília
Durante toda essa semana, ocorre em Brasília a reunião do Comitê Executivo do Programa Nacional de Educação Fiscal. Estão sendo apresentados também os trabalhos do Seminário dos Coordenadores Estaduais do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal promovido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). O coordenador do curso…
CAT tem dois novos julgadores
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19) as portarias 35 e 36 da Secretaria da Fazenda nomeando dois novos julgadores de primeira instância do Conselho Administrativo Tributário (CAT). Os auditores fiscais Lidilone Polizeli Bento e Nislene Alves Borges têm mandatos de…
Serviços Diversos – Receita Estadual
OS SERVIÇOS ATUALIZADOS DESTA PÁGINA PODEM SER ACESSADOS AGORA PELO CAMINHO: HOME>ACESSO RÁPIDO>CONTEUDOS RELEVANTES> LETRA INICIAL CORRESPONDENDE AO SERVIÇO. poT01- Alteração de TARE – Termo de Acordo de Regime Especial02- Cancelamento de TARE – Termo de Acordo de…
Balanço de 2012 fica pronto em março
Dentro dos próximos 20 dias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve protocolar o balanço geral do Estado relativo ao exercício de 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois de protocolado, o TCE tem prazo de 60 dias para emitir parecer e enviar o…
Lista de Serviços da Receita Estadual: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e / Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
01- Consultas da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e 02- Credenciamento de Emissor de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e / Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e…
Carga de sucata é multada pelo fisco
Durante trabalho de rotina, fiscais do Posto JK, em Itumbiara, interceptaram semana passada, um carregamento de sucata de alumínio com irregularidade da operação de entrada de mercadoria, no valor comercial de R$104.963,04. Entre ICMS e multa o contribuinte recolheu aos cofres do Estado R$24.603,33. Comunicação Setorial –…
Adesão ao Simples Nacional termina quinta
Termina na quinta-feira (31) o prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem adesão ao Simples Nacional a partir de 2013. O pedido deve ser feito pela internet no site da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br. O site da Sefaz www.sefaz.go.gov.br também disponibiliza…
Lista de Serviços da Receita Estadual: Controle Fiscal
Topo 01- Autorização para registro de nota fiscal com cópia autenticada da 2ª via 02- Autorização para registro extemporâneo de documento fiscal 03- Baixa de nota fiscal emitida pela AGENFA…
