23 de outubro de 2015 Auditores dos núcleos jurídicos das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) da Sefaz se reuniram hoje (23/10) com representante do Ministério Público Estadual (MP) para debater formas de aperfeiçoar a identificação e o encaminhamento de crimes contra a…
Bovino e bubalino para abate têm nova pauta fiscal
23 de outubro de 2015 Entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo gado bovino e bubalino para abate. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que houve aumento…
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Ana Carla abre palestra para jovens aprendizes
Em sequência ao projeto do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), cerca de 200 menores aprendizes da Fundação Pró-Cerrado assistem hoje (21/10) palestras sobre o tema ministradas pelo coordenador José Humberto e pela coordenadora pedagógica Lucirene Ferreira, no auditório do complexo fazendário. Na abertura do evento, a…
Agenda da educação fiscal inclui jovens aprendizes
19 de outubro de 2015 Os adolescentes atendidos pela Fundação Pró-Cerrado participarão nesta quarta-feira (21/10) de palestra do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe) da Sefaz. O encontro será durante todo o dia no Complexo Fazendário, nos períodos da tarde e noite. “Esses…
Alterado procedimento de baixa do cheque moradia
16 de outubro de 2015 Contribuintes do ICMS, optantes ou não pelo Simples Nacional, devem ficar atentos às mudanças implantadas a partir de hoje (2/10) pela Secretaria de Estado da Economia para efetuar a baixa do cheque moradia nas vendas de materiais de construção. A partir de agora, a baixa…
Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
Principais pontos da proposta de lei complementar para a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual 1 O Poder Executivo poderá estabelecer contingenciamento preventivo visando a cobertura de riscos e desequilíbrios fiscais, como por exemplo, a…
Blitze de IPVA atua em terminais rodoviários
13 de outubro de 2015 As operações da Secretaria da Fazenda e do Batalhão Fazendário da Polícia Militar para combater a inadimplência do IPVA resultaram na abordagem de 647 veículos em 10 dias de trabalho em outubro. No total estão incluídos 20 ônibus que estavam no terminal…
Carga de milho em grão é flagrada sem pagar ICMS antecipado
09 de outubro de 2015 O comando volante da Delegacia Regional Fiscalização de Rio Verde, no município de Santa Helena, autuou um carregamento de milho em grãos sendo transportado sem o pagamento antecipado do ICMS nas saídas interestaduais. Entre ICMS e multa foram quitados R$2.447,77. Em…
Ana Carla detalha balanço orçamentário à imprensa
06 de outubro de 2015 Em conversa com profissionais da imprensa na manhã desta terça-feira (6/10), a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, detalhou parte do balanço orçamentário do Estado relativo ao segundo quadrimestre deste ano. O documento será apresentado na íntegra…
