A Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota –DeSTDA, gerada por aplicativo disponibilizado via internet, com periodicidade mensal, reúne informações sobre os impostos devidos aos Estados destinatários das operações com: ICMS retido como Substituto Tributário (operações antecedentes, concomitantes e subsequentes); ICMS devido em operações com bens…
Ambiente de Homologação (TESTES) Indisponível neste Final de Semana
A Secretaria da Fazenda de Goiás informa que a emissão de NF-e no Ambiente de Homologação (TESTES), estará indisponível a partir das 18:00hs desta sexta-feira (15/01/2016) até 08:00hs de segunda-feira (18/01/2016). …
Adesão ao Simples pode ser feita até dia 30 próximo
12 de janeiro de 2016 O contribuinte interessado em aderir ao programa do Simples Nacional, este ano, deve ficar atento para não perder o prazo que se encerra no final deste mês. O alerta é da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ressaltando que a solicitação de adesão ao…
Rejeição 388 (Código de Enquadramento Legal do IPI)
Com a implementação da nova regra da NF-e, a partir do dia 01/01/2016, o contribuinte deve verificar a compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de Enquadramento Legal (cEnq), disponível no Anexo XIV da Nota Técnica 2015/002, conforme as regras abaixo: –…
Atenção contador! Confira orientações para o diferencial de alíquotas
08 de janeiro de 2016 Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos à novas regras de recolhimento do ICMS. Desde o dia 1º de janeiro, passou a ser exigido o imposto sobre a circulação de mercadorias relativo à diferença entre a alíquota interna (praticada pelo Estado…
Orientações para Recolhimento de ICMS Diferencial de Alíquotas
Prezado contribuinte, Com a alteração promovida pela Emenda Constitucional 87/2015 no inciso VII, do § 2o do art. 155 da Constituição Federal, a partir de 01/01/2016, passa a ser exigido o ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas…
Pregão Presencial – 2016
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Pregão Eletrônico – 2016
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Licitação Pública Nacional – 2016
Sequencial: 001/2016 Data Limite para apresentação da proposta:02/05/2016,às 15h Objeto: Serviço de Capacitação em Auditoria Governamental. AVISO LPN Nº…
Contratação direta – 2016
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