Convênios e Cessão de Uso – 2017

Termo de Cessão de Uso de Imóvel – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel…

Imposto parcelado deve ser pago na segunda

23 de março de 2017   Vence na próxima segunda-feira, (27/3), o prazo para quitar a parcela de ICMS, ITCD e IPVA negociados durante o Mutirão Fiscal realizado no final do ano passado. Análise da Gerência de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta…

CAT recebe presidente do TARF do DF

23 de março de 2017 A convite do Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT/GO), o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF), José Hable, estará em Goiânia amanhã (sexta-feira). Ele ministrará palestra direcionada aos 21 conselheiros do CAT, julgadores,…

Navarrete visita Formosa e Goiás

22 de março de 2017 O secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, visitou hoje (22) as Delegacias Regionais de Fiscalização de Formosa e de Goiás para conhecer o trabalho que prestam aos contribuintes e também os locais de trabalho dos servidores lotados nas duas cidades.Ele…

STJ mantém inalterado o ICMS da energia

22 de março de 2017A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou ontem (21/03) recurso especial proposto pelo Rio Grande do Sul contra a exclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica (TUSD) e Tarifa de…

Governo estuda mudanças na distribuição do ICMS

22 de março de 2017  O Governo de Goiás estuda propor à Assembleia Legislativa uma nova fórmula de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com critérios definidos para a aplicação dos 25%  que cabem aos municípios por determinação constitucional.

Governo na palma da mão