7 de abril de 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (7) lei que isenta de ICMS equipamentos e insumos prioritários para a construção de usinas fotovoltaicas. O benefício deve impulsionar o setor de energia solar, já que isenta do imposto: células solares…
Revisão de processos de ITCD aumenta receita em Goianésia
07 de abril de 2017 Mais de R$ 2 milhões já foram recebidos pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia com a reconstituição de processos de pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos), iniciada no ano passado. O total…
Menos de 5% dos inscritos na Nota Goiana indicaram entidade social
07 de abril de 2017 Cerca de 13 mil consumidores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana da Secretaria da Fazenda indicaram, até o momento, a entidade social de sua preferência para ganhar prêmio em dinheiro. Eles representam cerca de 5% dos inscritos no programa que hoje já…
Autuado depósito de milho irregular
05 de abril de 2017 Operação realizada pelo comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás flagrou 32,9 toneladas de milho em grãos, sem documentação fiscal, em depósito irregular em Iporá. As autuações foram feitas e atingiram o valor de R$12 mil, entre ICMS e multa.
Fisco estadual realiza operações em Senador Canedo
06 de abril de 2017 Três equipes da Secretaria da Fazenda atuaram hoje (6), pela manhã, em Senador Canedo, em pontos diversos. Os auditores fiscais fizeram abordagens de motoristas que deviam IPVA, fiscalizaram o comércio local para verificação da emissão de notas fiscais e o uso de…
Sefaz realiza alterações no Cadastro de Contribuintes
6 de abril de 2017 Foi publicada hoje (06/04), no Diário Oficial do Estado, Instrução Normativa que altera dispositivos do Cadastro de Contribuintes. Entre as alterações, destacam-se a possibilidade de cadastramento, na condição de unidade auxiliar, de escritório de contabilista ou organização contábil que atuam…
Lei isenta autoescolas de IPVA em Goiás
06 de abril de 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (6) a lei que isenta de IPVA as autoescolas devidamente cadastradas no Detran. A isenção tem vigência de dois anos, até 2020, limitada a 3,1 mil veículos e para obtê-la…
Governo Federal autoriza funcionamento da Prevcom
06 de abril de 2017 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5/4) portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – aprovando a constituição e autorizando o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás – Prevcom. Com essa autorização,…
Pauta fiscal inclui novas embalagens de cervejas
05 de abril de 2017 As cervejas da marca Estrella Galícia passam a integrar amanhã (quinta-feira) a pauta fiscal de bebidas da Secretaria da Fazenda que serve de referência para a cobrança do ICMS. A expansão da pauta consta da Instrução Normativa 096/2017 publicada no Diário…
Navarrete participará do Confaz em Cuiabá
05 de abril de 2017 A primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorrerá em Cuiabá (MT), na sexta-feira (7) e contará com a presença do secretário da Fazenda, Fernando Navarrete. Na pauta de deliberação, entre outros temas, consta…
