11 de maio de 2017 Na madrugada de ontem (10), o comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Porangatu acompanhou e flagrou caminhão carregado de cervejas e bebidas quentes transitando sem nota fiscal pela BR-153. Como o veículo não parou para…
Pareceres Normativos de maio de 2017
PARECER NORMATIVO Nº 11/17-SRE, DE 10 DE MAIO DE 2017.Interpretação e aplicação de dispositivos da legislação relacionada aos projetos agroindustriais de avicultura e suinocultura, Lei nº 12.955, de 19 de novembro de 1996.
Evento nacional na Sefaz discute documentos fiscais eletrônicos
10 de maio de 2017 Prossegue até sexta-feira (12/05), Encontro Nacional do Grupo de Gestão dos Documentos Fiscais Eletrônicos com a participação de representantes de Secretarias de Fazenda de vários Estados, aberto hoje (10/05). Promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), e evento ocorre na Sala de…
Superintendente aponta aumento das autuações no quadrimestre
10 de maio de 2017 O superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, informou que, até abril, foram lançados autos de infração estimados em quase R$ 2 bilhões referente aos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD). Isso significa crescimento de 13,17% nas autuações em comparação com…
Inscrição até domingo para participar do sorteio da Nota Goiana
10 de maio de 2017 Consumidores que ainda não se inscreveram no Programa Nota Fiscal Goiana têm até domingo (14/5) para fazer o cadastro e garantir a participação no sorteio que será realizado dia 25 deste mês e marcará os dois anos da primeira edição do sorteio.
Divulgadas regras para cadastramento no Coíndice
09 de maio de 2017 O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) alerta aos prefeitos sobre a necessidade do cadastramento para representantes dos 246 municípios goianos garantirem o acesso aos dados que comporão o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2018.
Sefaz prepara ação conjunta com Agrodefesa
08 de maio de 2017 A Secretaria da Fazenda em parceria com Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realizará pela segunda vez a “operação grãos”, para coibir a sonegação fiscal na safra do feijão. As visitas nas áreas irrigadas estão previstas para ocorrem em duas…
Navarrete recebe integrantes do Grupo de Educação Fiscal
08 de maio de 2017 Cerca de 20 servidores que integram o Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe) participaram hoje (segunda-feira) de reunião com o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, em seu gabinete, para falar da estratégia de trabalho do grupo. A visita foi organizada pelo representante…
Cadastramento de usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS
Conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 559/02, cada município pode indicar até 02 (dois) usuários (servidores públicos) para ter acesso ao sistema. A solicitação deverá ser feita pela Plataforma Digital de Processos (PDP), onde o próprio requerente anexará os documentos e gerará um processo via Sistema Eletrônico de Informações…
Novos acórdãos do CAT estão na internet
05 de maio de 2017Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, disponibiliza no site da Pasta a integralidade de suas decisões, os acórdãos, que interessam aos contribuintes e advogados que militam na área tributária. Anteriormente o conselho editava livro…
