A secretária Ana Carla Abrão Costa abriu hoje (quinta-feira) a 7º Reunião do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), no Castro’s Hotel, em Goiânia. O encontro antecede a 156ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), amanhã, com a presença do ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Em seu discurso, Ana Carla disse estar otimista, uma vez que o encontro acontece num momento em que pode se chegar a uma convergência sobre importantes questões tributárias, que estão sendo discutidas há muitos anos no país, como a convalidação dos incentivos fiscais.  A secretária ressaltou que Goiás e vários outros Estados se desenvolveram a partir dos incentivos e que hoje paira um questionamento acerca da inconstitucionalidade da concessão.

“Temos que avançar nessa discussão e buscarmos consenso, não apenas em relação à convalidação dos incentivos fiscais. Espero aqui que tenhamos discussão rica, produtiva. Este fórum pode determinar novo momento de discussão tributária no país e temos condições de sermos protagonistas nisso”, destacou Ana Carla após dar as boas-vindas. Na sala estavam secretários e representantes das 27 unidades da Federação.

O coordenador dos secretários de Fazenda, José Tostes Neto, também discursou e disse que o encontro marca “o início de uma jornada desafiadora com questões complexas que serão enfrentadas pelos atuais governos”. Além da convalidação dos benefícios fiscais, os secretários também vão tratar das alterações das alíquotas interestaduais do ICMS e os fundos que darão suporte à reforma.

A superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marise Fernandes, também discursou destacando a parceria entre o banco, que apoiou a realização do encontro, e o governo estadual. Foram feita apresentações da  Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Comitê Gestor do Simples Nacional. Superintendentes, gerentes e delegados fiscais da Sefaz de Goiás participam da reunião durante todo o dia de hoje.

Outros assuntos como a tributação do comércio eletrônico e as propostas de alteração do Simples Nacional estão na pauta da reunião de hoje, que só termina às18h. Amanhã, sexta-feira (10) o Confaz será aberto às 9h e terá pronunciamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governador Marconi Perillo e da secretária Ana Carla Abrão Costa.

Comunicação Setorial – Sefaz

Fotos: Denis Marlon