Goiás liderou discussões sobre Propag, Reforma Tributária, contabilidade pública e gestão da dívida

Servidores do Tesouro Estadual representaram Goiás na 86ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), que reuniu especialistas de todo o país para debates sobre a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. O encontro foi realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, nas dependências da FIEP e no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR).

O foco central das discussões foi a harmonização de procedimentos fiscais diante dos novos desafios econômicos, com ênfase na Reforma Tributária, sustentabilidade fiscal e aprimoramento das normas contábeis.

A comitiva composta pelo Subsecretário do Tesouro, Wederson Xavier, pelo Superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Rezende, e pelo Gerente da Dívida Pública e Receita Extratributária, Flávio Seixas, lideraram pautas sobre contabilidade e gestão da dívida.

Articulação Institucional e o Desafio do Propag

Liderando a delegação de Goiás, o subsecretário Wederson Xavier participou das articulações institucionais e das discussões macroeconômicas do encontro. Ao comentar os principais temas em pauta, ele destacou a complexidade da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que ganhou força após a derrubada dos vetos pelo Congresso.

“O Propag foi o centro das atenções dos Estados, sobretudo após a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, que aumentou de forma decisiva a atratividade do programa. Agora, o grande desafio é o prazo muito curto para adesão, que exige decisões rápidas, bem fundamentadas e capacidade de cumprir condicionantes complexas”, ressaltou.

Wederson também avaliou que “em Goiás, os ganhos potenciais são enormes e, justamente pelo nosso pioneirismo, pudemos contribuir de maneira intensa nas discussões jurídicas, fiscais e operacionais relacionadas ao Propag, ajudando a formatar soluções que interessam a todos os entes federados”.

“O GEFIN é o espaço onde traduzimos grandes mudanças legislativas em prática contábil. No GT-06, tratamos dos impactos do Propag e da Reforma Tributária e dos principais temas da 39ª CTCONF, incluindo avanços da contabilidade ambiental. Esse trabalho reforça nosso compromisso com transparência, padronização e uma contabilidade pública capaz de apoiar a governança e o controle social”, destacou.

Gestão Estratégica da Dívida

As discussões sobre o passivo dos estados ocorreram no âmbito do GT-04 (Dívida Pública e Operação de Crédito), que realizou suas reuniões prévias no dia 26. O Gerente da Dívida Pública e da Receita Extratributária, Flávio Seixas, participou dos debates que envolveram a implementação do PROPAG, a Emenda Constitucional 136 e a gestão de precatórios.

Flávio Seixas ressaltou a importância da troca de experiências para a saúde financeira do estado. “A gestão da dívida pública exige monitoramento constante e inovação. A participação no grupo de trabalho nos permite alinhar com outros estados as melhores práticas para captação de recursos e gestão de passivos. Discutimos intensamente os cenários fiscais e as novas regras de operações de crédito, buscando soluções que assegurem a capacidade de investimento de Goiás sem comprometer o equilíbrio fiscal a longo prazo”, frisou.

O evento foi encerrado no dia 28 com apresentações de organismos internacionais, como o BID e o Banco Mundial, focadas na gestão estratégica dos tesouros estaduais e novos modelos de desenvolvimento regional.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás