A Coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia disponibiliza para público interessado algumas referências bibliográficas, vídeos e normativas para apoio em cursos e outras atividades formativas.

Cenas teatrais

Tudo pode mudar – Grupo Sonhus Teatro Ritual (Goiânia/Goiás)

Os donos do mundo – Grupo de teatro da Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis (Goiás)

Apostilas do Curso Saberes e Práticas – Clique nas apostilas abaixo relacionadas:

Apostila de Geografia
Apostila de História
Apostila de Língua Portuguesa
Apostila de Matemática

Apostilas do Curso Disseminadores de Educação Fiscal
Caderno Master 5 em 1 – >>Clique aqui para acessar<<
Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social
Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade
Caderno 3 – Função Social dos Tributos
Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Caderno 5 – Projeto Pedagógico

Coleção – Educação Fiscal e Cidadania (Sefaz/CE)
>>Clique aqui para acessar<<

Livro – Sofinha e sua turma em: Como o governo deve gastar o dinheiro pago pela sociedade?
>>Clique aqui para acessar<<

Vídeos para atividades formativas

O mundo mágico da cidadania

Legislação

Portaria Interministerial nª 413, de 31 de dezembro de 2002
Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
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Decreto° 6.807. de 22 de outubro de 2008
Institui o Grupo Estadual de Educação Fiscal e dispõe sobre os procedimentos e as
ações pertinentes aos órgãos envolvidos na gestão do Programa Nacional de Educação
Fiscal, no âmbito do Estado de Goiás.
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Resolução CNE/CEB, nª 7, de 14 de dezembro de 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
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Resolução CEE/CEP, n. 5, de 10 de junho de 2011
Dispõe sobre a Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema Educativo do Estado de Goiás…
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Lei Estadual Nª 18,679, de 26 de novembro de 2014
Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana
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Decreto Municipal Nº 509, de 23 de fevereiro de 2016 (Prefeitura de Goiânia)
Institui o Programa de Educação Fiscal de Goiânia

Decreto Municipal Nº 42.411, de 22 de maio de 2018 (Prefeitura de Anápolis)
Estabelece o Programa de Educação Fiscal de Anápolis como parte integrante do Programa Contribuinte Legal, cria o Grupo de Educação Fiscal de Anápolis – GEFA e dá outras providências

Lei Complementar Nº 369, de 29 de dezembro de 2017 (Prefeitura de Anápolis)
Institui o PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL com o objetivo de desenvolvimento de consciência cidadã quanto à importância dos tributos e de valorização dos bons pagadores e dá outras providências.

Documento Base (2017)
Programa Nacional de Educação Fiscal
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Manual de Orientação – Fundeb
MPE- Goiás
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Prêmio Estadual de Educação Fiscal Affego
Regulamento
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Letras de músicas utilizadas em palestras
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