A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) divulga a relação dos documentos para eliminação no âmbito da Pasta.

A CADA informa que a partir de 45 dias subsequentes a data da publicação desta lista no Diário Oficial do Estado (DOE), se não houver manifestação contrária, ocorrerá a eliminação dos referidos documentos que se encontram sob a guarda temporária da Economia.  

Todos os arquivos (físicos) destinados ao descarte estarão disponíveis para consulta na sede da Secretaria, situada na Avenida Vereador José Monteiro, 2233, Setor Nova Vila, em Goiânia ou via internet, nesta página..

Os interessados poderão requerer, obedecendo o prazo estabelecido pelo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante requerimento, desde que tenha respectiva qualificação e comprove legitimidade do pedido dirigido à Comissão de Avaliação de Documento e Acesso.

Legislação:

• Instrução Normativa 004/2013 SEGPLAN – Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA
• Instrução de Serviço Nº 003/12-GSF, DE 20 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre o arquivamento e a eliminação de documentos produzidos ou recebidos pela Secretaria de Estado da Fazenda.
• Portaria 199/2020 – ECONOMIA – Instituição do CADA
• Portaria 142/2020 – ECONOMIA – Alteração do CADA
• Plano de Trabalho – CADA

Documentos a serem descartados:

• Termo de Eliminação – Conselho Administrativo Tributário (CAT)
• Documentos diversos e processos – Corregedoria Fiscal
• GABINETE – DocumentosparaDescarte.pdf

Superintendência de Gestão Integrada (SGI):

1. SGI-Assessoria – Documentos Diversos
2. SGI-GEALS-Documentos Diversos.pdf
3. SGI-GEROF-Documentos Diversos.pdf
4. SGI-GGDP-Documentos Diversos
5. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2009
6. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte-2010
7. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2011
8. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2012
9. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2013
10. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2014
11. SGI-PROSET-Rel de Proc p Descarte 2015

Subsecretaria da Receita Estadual: 

1. Subsecretaria da Receita Estadual – GCRED- 2013
2. Subsecretaria da Receita Estadual – GCRED- 2014
3. Subsecretaria da Receita Estadual – GCRED- 2015
4. Subsecretaria da Receita Estadual – GCRED- Remessas
5. Subsecretaria da Receita Estadual-Documentos Diversos