04 de setembro de 2017

A terceira fase da operação “Grãos”, começa amanhã, 05/9 (terça-feira) com a realização de visitas técnicas a 463 propriedades rurais produtoras de feijão, responsável pelo plantio de 55 mil hectares do grão, no Estado.  A ação é um trabalho da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Agência de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), com foco na fiscalização do plantio de grãos, em especial o feijão.

A ação objetiva coibir a evasão de ICMS nesse setor do agronegócio. Conforme avalia o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Luciano Pessoa, nesta terceira fase, as equipes as equipes de fiscalização da Sefaz vão verificar a regularidade tanto do estoque quanto do escoamento da safra. À Agrodefesa caberá fiscalizar se o vazio sanitário está sendo respeitado pelos produtores.

Delegacias

Todas Delegacias Regionais de Fiscalização (DRF), estarão trabalhando junto com a Agrodefesa. Durante as visitas serão verificados os documentos relativos à aquisição de insumos, bem como a checagem de áreas plantadas para posterior confirmação da documentação fiscal relativa à produção obtida.
A operação “Grãos” teve início em junho deste ano, que levou em consideração o levantamento das áreas cultivadas a partir dos dados de geoprocessamento, a confirmação com produtores que comercializam o feijão, e a utilização de dados do cadastro da Agrodefesa.

No início da ação, cerca de 100 proprietários rurais passaram pelo processo de verificação de colheita do feijão irrigado. Já em julho passado, 155 produtores também passaram pelo sistema de monitoramento da safra de grãos do período.

Comunicação Setorial – Sefaz