Acordos sem Transferência de Recursos
Dados sobre os Acordos sem Transferência de Recursos do Detran-GO:
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| Nome das Partes | Instrumento | Número/Ano | Nº do Processo | Objeto | Vigência | Início | Vencimento | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Convênios de Multa | ||||||||
| Águas Lindas de Goiás / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 012/2021 | 202000025067901 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/17/2021 | 11/17/2026 | |
| Alto Horizonte / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2020 | 201900025059814 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 3/19/2020 | 3/19/2025 | |
| Alexânia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 001/2021 | 202000025027575 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 03/11/2021 | 03/11/2026 | |
| Anápolis / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 011/2019 | 201900025060726 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 1/20/2020 | 1/20/2025 | |
| Aparecida de Goiânia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2022 | 202100025031077 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 9/20/2022 | 9/20/2027 | |
| Bela Vista de Goiás / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 012/2019 | 201900025062379 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 2/27/2020 | 2/27/2025 | |
| Bom Jesus / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 006/2023 | 202300025059362 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/08/2023 | 11/08/2028 | |
| Caldas Novas / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 012/2018 | 201800025050877 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 1/28/2019 | 1/28/2024 | |
| Caldazinha / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 005/2018 | 201800025003225 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 09/11/2018 | 09/11/2023 | |
| Catalão / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 004/2022 | 202200025128564 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/22/2022 | 11/22/2027 | |
| Ceres / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2023 | 202300025046284 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/06/2023 | 12/06/2028 | |
| Chapadão do Céu / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2023 | 202300025032143 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/06/2023 | 12/06/2028 | |
| Cidade Ocidental / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 009/2021 | 202100025036711 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 9/29/2021 | 9/29/2026 | |
| Cocalzinho / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 008/2018 | 201800025037350 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 10/30/2018 | 10/30/2023 | |
| Cristalina / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 004/2020 | 201900025070902 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 09/06/2020 | 09/06/2025 | |
| Crixás / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 004/2021 | 202100025037996 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 9/29/2021 | 9/29/2026 | |
| Formosa / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 001/2020 | 201900025074757 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/17/2020 | 12/17/2025 | |
| Goianésia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 008/2020 | 201900025059998 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/26/2020 | 11/26/2025 | |
| Goiânia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2021 | 202000025038348 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 5/17/2021 | 5/17/2026 | |
| Guarda Civil Metropolitana de Goiânia / DETRAN-GO | Convênio | 001/2022 | 202100025115294 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município de Goiânia. | 60 meses | 04/03/2022 | 04/03/2027 | |
| Goiatuba / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 011/2017 | 201700025131988 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 05/12/2017 | 05/12/2022 | |
| Inhumas / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 001/2024 | 202300025057098 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 21/02/2024 | 21/02/2029 | |
| Ipameri / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 013/2018 | 201800025052115 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/18/2018 | 12/18/2023 | |
| Itaberaí / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 009/2019 | 201800025019610 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 05/12/2019 | 05/12/2024 | |
| Itumbiara / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 006/2019 | 201900025051852 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/19/2019 | 12/19/2024 | |
| Jaraguá / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 011/2021 | 202100025019921 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/17/2021 | 11/17/2026 | |
| Jataí / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 009/2020 | 201900025039422 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/26/2020 | 11/26/2025 | |
| Jussara / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2019 | 201900025030284 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 10/01/2020 | 10/01/2025 | |
| Luziânia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 005/2020 | 201900025045069 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 6/29/2020 | 6/26/2025 | |
| Minaçu / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2021 | 201900025037227 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 03/11/2021 | 03/11/2026 | |
| Mineiros / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 005/2021 | 202100025009212 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 9/29/2021 | 9/29/2026 | |
| Morrinhos / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2020 | 201900025056076 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 3/19/2020 | 3/19/2025 | |
| Nerópolis / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 017/2017 | 201700025091507 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 1/30/2018 | 1/30/2023 | |
| Novo Gama / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 001/2023 | 202200025155478 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 2/28/2023 | 2/28/2028 | |
| Padre Bernardo / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2017 | 201700025012438 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 6/23/2017 | 6/23/2022 | |
| Palmeiras de Goias / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 014/2017 | 201700025131895 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 07/03/2018 | 07/03/2023 | |
| Piracanjuba / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 011/2020 | 202000025008426 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/31/2020 | 12/31/2025 | |
| Pirenópolis / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2018 | 201800025009222 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 5/28/2018 | 5/28/2023 | |
| Planaltina / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 006/2020 | 201900025012752 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 7/30/2020 | 7/30/2025 | |
| Porangatu / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 007/2020 | 201900025057707 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 09/06/2020 | 09/06/2025 | |
| Quirinópolis / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 006/2021 | 202100025039975 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/17/2021 | 11/17/2026 | |
| Rio Verde / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 010/2020 | 202000025014847 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/26/2020 | 11/26/2025 | |
| Rubiataba / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 015/2019 | 201900025045214 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/26/2019 | 12/26/2024 | |
| Sanclerlândia/ PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 002/2024 | 202300025143816 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 16/02/2024 | 16/02/2029 | |
| Santa Helena de Goiás / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 008/2021 | 202000025046637 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/17/2021 | 11/17/2026 | |
| Santo Antônio de Descoberto / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 009/2018 | 201800025036632 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 08/10/2018 | 08/10/2023 | |
| São João D'Aliança / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 004/2018 | 201800025005621 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 10/22/2018 | 10/22/2023 | |
| São Luiz dos Montes Belos / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 007/2020 | 201900025079033 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 6/15/2020 | 9/15/2025 | |
| São Miguel do Passa Quatro / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 016/2017 | 201700025373274 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 12/28/2017 | 12/28/2022 | |
| São Simão / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 014/2019 | 201900025056787 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 3/19/2020 | 3/19/2025 | |
| Senador Canedo / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 010/2021 | 202000025059330 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/17/2021 | 11/17/2026 | |
| Silvânia / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2018 | 201700025585289 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 10/22/2018 | 10/22/2023 | |
| Trindade / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 004/2023 | 202300025066226 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 7/18/2023 | 7/18/2028 | |
| Uruaçu / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 003/2022 | 202200025102723 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 10/31/2022 | 10/31/2027 | |
| Valparaíso de GO / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 001/2019 | 201900025011770 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 09/06/2019 | 09/06/2024 | |
| Vianópolis / PM-GO / SSP-GO / DETRAN-GO | Convênio | 010/2018 | 201800025036621 | A cooperação dos partícipes na execução dos procedimentos que propiciem a aplicação da Lei Federal nº 9.503/1997, visando o fiel e pleno cumprimento no âmbito de circunscrição do Estado de Goiás e do Município. | 60 meses | 11/20/2018 | 11/20/2023 | |
| Convênios para funcionamento de Ciretran | ||||||||
| Abadia de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 014/2023 | 202300025168108 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 21/12/2023 | 21/12/2028 | |
| Abadiânia e DETRAN/GO | Convênio | 050/2024 | 202400025037719 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 05/04/2024 | 05/04/2029 | |
| Adelândia e DETRAN/GO | Convênio | 041/2024 | 202400025021863 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 06/03/2024 | 06/03/2029 | |
| Águas Lindas de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 001/2021 | 202100025031390 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 06/07/2021 | 06/07/2026 | |
| Alto Paraíso de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 021/2024 | 202400025006156 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 23/02/2024 | 23/02/2029 | |
| Alto Horizonte e DETRAN/GO | Convênio | 003/2023 | 202300025160956 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 22/12/2023 | 22/12/2029 | |
| Americano do Brasil e DETRAN/GO | Convênio | 012/2024 | 202300025172318 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/01/2024 | 11/01/2029 | |
| Araçu e DETRAN/GO | Convênio | 046/2024 | 202400025013771 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/03/2024 | 11/03/2029 | |
| Arenópolis e DETRAN/GO | Convênio | 008/2021 | 202100025042268 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 08/26/2021 | 08/26/2026 | |
| Aruanã e DETRAN/GO | Convênio | 038/2024 | 202400025024379 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 06/03/2024 | 06/03/2029 | |
| Avelinópolis e DETRAN/GO | Convênio | 043/2024 | 202300025168629 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/02/2024 | 29/02/2029 | |
| Baliza e DETRAN/GO | Convênio | 039/2024 | 202400025013943 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 06/03/2024 | 06/03/2029 | |
| Britânia e DETRAN/GO | Convênio | 005/2024 | 202300025166510 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 26/03/2024 | 26/03/2029 | |
| Bonfinópolis e DETRAN/GO | Convênio | 011/2023 | 202300025164479 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 20/12/2023 | 20/12/2028 | |
| Bonópolis e DETRAN/GO | Convênio | 045/2024 | 202400025016962 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/03/2024 | 11/03/2029 | |
| Buriti de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 017/2024 | 202300025171128 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 18/01/2024 | 18/01/2029 | |
| Cabeceiras e DETRAN/GO | Convênio | 004/2023 | 202300025160198 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 18/12/2023 | 18/12/2028 | |
| Caiapônia e DETRAN/GO | Convênio | 042/2024 | 202400025015110 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 28/02/2024 | 28/02/2029 | |
| Caldazinha e DETRAN/GO | Convênio | 005/2020 | 201900025060848 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 10/18/2019 | 10/18/2024 | |
| Campestre de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 009/2021 | 202100063000898 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 09/14/2021 | 09/14/2026 | |
| Campinorte e DETRAN/GO | Convênio | 035/2024 | 202400025016998 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/02/2024 | 29/02/2029 | |
| Campo Limpo de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 003/2020 | 201900025051813 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 09/23/2019 | 09/23/2024 | |
| Castelândia e DETRAN/GO | Convênio | 048/2024 | 202400025033844 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 15/03/2024 | 15/03/2029 | |
| Catalão e DETRAN/GO | Convênio | 044/2024 | 202400025015083 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/02/2024 | 29/04/2029 | |
| Cezarina e DETRAN/GO | Convênio | 009/2024 | 202300025171131 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/01/204 | 11/01/2028 | |
| Chapadão do Céu e DETRAN/GO | Convênio | 007/2024 | 202300025169626 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 16/01/2024 | 16/01/2029 | |
| Cidade Ocidental e DETRAN/GO | Convênio | 002/2020 | 201900025030593 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 05/15/2020 | 05/15/2026 | |
| Córrego do Ouro e DETRAN/GO | Convênio | 047/2024 | 202400025016399 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/04/2024 | 11/04/2029 | |
| Corumbá de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 034/2024 | 202400025020452 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 26/02/2024 | 26/02/2029 | |
| Damolândia e DETRAN/GO | Convênio | 003/2024 | 202300025168847 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 04/01/024 | 04/01/2029 | |
| Gameleira de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 020/2024 | 202400025006248 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 31/01/2024 | 31/01/2029 | |
| Goianápolis e DETRAN/GO | Convênio | 008/2023 | 202300025163840 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 20/12/2023 | 20/12/2028 | |
| Gouvelândia e DETRAN/GO | Convênio | 014/2021 | 202100025042262 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/25/2021 | 11/24/2026 | |
| Guarani de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 014/2021 | 202400025003740 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 16/01/2024 | 16/01/2029 | |
| Hidrolina e DETRAN/GO | Convênio | 026/2024 | 202400025008188 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 25/01/2024 | 25/01/2029 | |
| Inaciolândia e DETRAN/GO | Convênio | 004/2021 | 202100025042270 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 07/31/2021 | 07/31/2026 | |
| Itapaci e DETRAN/GO | Convênio | 010/2023 | 202300025163338 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 20/12/2023 | 20/12/2028 | |
| Itumbiára e DETRAN/GO | Convênio | 008/2024 | 202300025170140 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 03/04/2024 | 03/04/2029 | |
| Jandaia e DETRAN/GO | Convênio | 011/2024 | 202300025171106 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 16/01/2024 | 16/01/2029 | |
| Jesúpolis e DETRAN/GO | Convênio | 002/2019 | 201900025039511 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 09/07/2019 | 09/07/2024 | |
| Nova Aurora e DETRAN/GO | Convênio | 010/2024 | 202300025167488 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/01/2024 | 11/01/2029 | |
| Nova Glória e DETRAN/GO | Convênio | 018/2024 | 202400025003988 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 19/01/2024 | 19/01/2029 | |
| Nova Iguaçu de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 002/2019 | 202300025154526 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 07/12/2023 | 07/12/2028 | |
| Nova Roma e DETRAN/GO | Convênio | 049/2024 | 202400025034140 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 01/04/2024 | 01/04/2029 | |
| Novo Gama e DETRAN/GO | Convênio | 023/2024 | 202400025007025 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 25/01/2024 | 25/01/2029 | |
| Novo Planalto e DETRAN/GO | Convênio | 013/2024 | 202400025004405 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 16/01/2024 | 16/01/2029 | |
| Maurilândia e DETRAN/GO | Convênio | 024/2024 | 202400025004254 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 23/02/2024 | 23/02/2029 | |
| Mimoso de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 003/2022 | 202100025064466 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 08/06/2022 | 08/06/2027 | |
| Monte Alegre de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 015/2024 | 202400025005280 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 17/01/2024 | 17/01/2029 | |
| Montes Claros de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 001/2022 | 202100025128112 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 01/18/2022 | 01/18/2027 | |
| Montividiu e DETRAN/GO | Convênio | 002/2021 | 202100025048353 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 01/09/2021 | 01/09/2026 | |
| Morrinhos e DETRAN/GO | Convênio | 005/2023 | 202300025159160 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 08/01/2023 | 08/01/2028 | |
| Morro Agudo de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 007/2023 | 202300025163708 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 mess | 18/12/2023 | 18/12/2028 | |
| Mutunópolis e DETRAN/GO | Convênio | 013/2023 | 202300025167869 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 21/12/2023 | 21/12/2028 | |
| Nova Veneza e DETRAN/GO | Convênio | 016/2023 | 202400025005249 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 18/01/2024 | 18/01/2029 | |
| Palestina de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 019/2024 | 202400025005927 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 24/01/2024 | 24/01/2029 | |
| Palmelo e DETRAN/GO | Convênio | 022/2024 | 202400025009597 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/01/2024 | 29/01/2029 | |
| Panamá e DETRAN/GO | Convênio | 013/2021 | 202100025066559 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 04/10/2021 | 04/10/2026 | |
| Perolândia e DETRAN/GO | Convênio | 027/2024 | 202400025007996 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/01/2024 | 29/01/2029 | |
| Porteirão e DETRAN/GO | Convênio | 025/2024 | 202400025008086 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 26/03/2024 | 26/03/2029 | |
| Professor Jamil e DETRAN/GO | Convênio | 006/2023 | 20230002516435 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 27/12/2023 | 27/12/2028 | |
| Ouro Verde de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 012/2023 | 202300025163858 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 22/12/2023 | 22/12/2028 | |
| Rio Verde e DETRAN/GO | Convênio | 002/2024 | 202300025168609 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 31/01/2024 | 31/01/2029 | |
| Rio Quente e DETRAN/GO | Convênio | 016/2021 | 202100025117892 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 12/20/2021 | 12/20/2026 | |
| Santa Bárbara e DETRAN/GO | Convênio | 009/2023 | 202300025163816 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 18/12/2023 | 18/12/2028 | |
| Santa Isabel e DETRAN/GO | Convênio | 036/2024 | 202400025009411 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/02/2024 | 29/02/2029 | |
| Santa Rita do Araguaia e DETRAN/GO | Convênio | 006/2024 | 202300025169639 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 11/01/2024 | 11/01/2029 | |
| Santa Rosa de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 032/2024 | 202400025012388 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 30/01/2024 | 30/01/2029 | |
| Santa Rita do Novo Destino e DETRAN/GO | Convênio | 011/2021 | 202100025064393 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 10/14/2021 | 10/14/2026 | |
| Santo Antônio da Barra e DETRAN/GO | Convênio | 006/2021 | 202100025042272 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 09/17/2021 | 09/17/2026 | |
| São João D'Aliança e DETRAN/GO | Convênio | 028/2024 | 202400025007916 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 25/01/2024 | 25/01/2029 | |
| São Miguel do Araguaia e DETRAN/GO | Convênio | 015/2021 | 202100025098814 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 12/16/2021 | 12/16/2026 | |
| Serranópolis e DETRAN/GO | Convênio | 001/2023 | 202300025037860 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 04/26/2023 | 04/26/2028 | |
| Silvânia e DETRAN/GO | Convênio | 003/2021 | 202100025050291 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 07/26/2021 | 07/26/2026 | |
| Teresina de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 004/2020 | 201900025061159 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 09/23/2019 | 09/18/2024 | |
| Terezópolis de Goiás e DETRAN/GO | Convênio | 031/2024 | 202400025012359 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 30/01/024 | 30/01/2029 | |
| Três Ranchos e DETRAN/GO | Convênio | 012/2021 | 202100025054591 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 10/14/2021 | 10/14/2026 | |
| Trindade e DETRAN/GO | Convênio | 001/2020 | 201900025037441 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 05/01/2020 | 05/01/2025 | |
| Turvânia e DETRAN/GO | Convênio | 002/2022 | 202200025005798 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 03/25/2022 | 03/25/2027 | |
| Varjão e DETRAN/GO | Convênio | 030/2024 | 202400025010438 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 30/01/2024 | 30/01/2029 | |
| Vila Boa e DETRAN/GO | Convênio | 007/2021 | 202100025055835 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 08/19/2021 | 08/19/2026 | |
| Vila Propício e DETRAN/GO | Convênio | 029/2021 | 202400025010634 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 29/01/2024 | 29/01/2029 | |
| Turvelândia e DETRAN/GO | Convênio | 040/2024 | 202400025020860 | Constitui objeto do presente Convênio a integração de esforços entre os partícipes, para a instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, no referido MUNICÍPIO. | 60 meses | 22/04/2024 | 22/04/2029 | |
| Outros Convênios | ||||||||
| DETRAN/GO e TRT - Tribunal Regional do Trabalho, da 18ª Região | Convênio | 001/2017 | 202100025091442 | Tem como objeto a permissão ao TRT/18ª Região do acesso, sem ônus e via extranet à base de dados do CONCEDENTE relativo ao RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), para o fim de efetuar operações relativas à consulta de dados, dar conhecimento a terceiros com referência às ações judiciais e, consulta sobre informações gerais sobre veículos registrados junto ao DETRAN/GO. | 60 meses | 08/03/2022 | 08/03/2027 | |
| Secretaria de Estado de Educação e DETRAN/GO | Termo de Cooperação | 305/2020 | 201900025092700 | O presente termo de cooperação tem por objeto a inserção no currículo das escolas estaduâis de Goiás, na educação básica, O Projeto Educação para o Trânsito com o tema: ''No trânsito, o sentido é a vida", como temática transversal. | 3 anos | 8/24/2020 | 8/23/2023 | |
| DETRAN/GO e Sindicato dos Despachantes Autônomos e Similares do Estado de Goiás – SINDEGO | Termo de Cooperação | 001/2022 | 202100025031279 | A descentralização de serviços relacionados ao Registro Nacional de Veículos Automotores—RENAVAM, objetivando maior agilidade e eficiência no atendimento ao usuário do DETRAN/GO, nos termos do Plano de Trabalho firmado pelos cooperados. | 36 meses | 9/16/2022 | 9/16/2025 | |
| DETRAN/GO e Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás | Convênio | 001/2022 | 202200025027208 | Tem por objeto possibilitar à JUSTIÇA FEDERAL, o acesso à base de dados do DETRAN/GO inerente ao RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), com o objetivo de efetuar bloqueio de transferência e/ou licenciamento, desbloqueio, veículo sub judice (dar conhecimento a terceiros com referência a ações em tramitação), e informações gerais sobre veículo | 60 meses | 12/07/2022 | 12/07/2027 | |
| DETRAN/GO e HPE Automotores do Brasil LTDA | Termo de Doação | 001/2022 | 202100025079713 | Tem por objeto a doação à 3ª CIRETRAN, PÓLO DE CATALÃO/DETRAN-GO, de bens móveis. | *** | 5/27/2022 | *** | |
| DETRAN/GO e Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE | Termo de Cooperação | 001/2023 | 202300025036274 | A cessão dos códigos fonte dos sistemas “Sistema Gestor Financeiro – Módulo de Contas a Pagar” e “Sistema RH Talentos”, sem a transferência de recursos financeiros; | Até a cessão integral dos códigos fontes dos sistemas “Sistema Gestor Financeiro – Módulo de Contas a Pagar” e “Sistema RH Talentos” pelo IPASGO ao DETRAN -GO. | 06/07/2023 | *** | |
| DETRAN/GO e Município de Edealina | Termo de Doação | 001/2023 | 202300025069024 | Doação de um veículo de passeio, conforme descriminados nas “Fichas de Bens Permanentes” (50218615) do Processo SEI sob o nº 202300025069024. | *** | 8/31/2023 | *** |
Sobre os Acordos sem Transferência de Recursos:
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) celebra acordos estratégicos com diversos municípios e partes interessadas em busca de uma cooperação efetiva. Esses acordos, que não envolvem transferência de recursos financeiros, têm por objetivo principal garantir o pleno cumprimento das obrigações relacionadas ao trânsito e a diversas outras áreas.
Nesses acordos, a cooperação se estende além do escopo exclusivo de questões de trânsito. Os temas abordados podem incluir áreas como segurança pública, educação e outros campos relevantes para o bem-estar da sociedade. A duração típica desses acordos é de 60 meses, o que permite um compromisso a longo prazo na busca por resultados eficazes.
Cada acordo é elaborado de acordo com as necessidades e os objetivos específicos das partes envolvidas, como o DETRAN-GO, municípios e outros parceiros. O foco é garantir o cumprimento das normas legais, a promoção da segurança viária e o desenvolvimento de iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população.
A transparência e a acessibilidade a esses acordos são fundamentais. Para obter informações detalhadas sobre cada acordo, incluindo os nomes das partes envolvidas, o instrumento legal, o número do processo, o objeto, a vigência, o início e o vencimento, você pode consultar os documentos oficiais que regulamentam essas colaborações. Eles descrevem em detalhes os compromissos e as responsabilidades de cada signatário, garantindo que a parceria seja benéfica para todas as partes.
Esses acordos refletem o compromisso do DETRAN-GO e seus parceiros em trabalhar juntos para criar um ambiente mais seguro e eficiente nas estradas, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas. É uma iniciativa que demonstra a importância da colaboração e da busca conjunta por soluções que atendam às necessidades da comunidade.
Portanto, essa seção oferece uma visão abrangente desses acordos sem transferência de recursos, ressaltando a importância da cooperação interinstitucional em prol de um trânsito mais seguro e de uma sociedade melhor. Para saber mais sobre cada acordo e como eles impactam positivamente a comunidade, consulte os documentos disponíveis aqui.
Para dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento. Acesse também a nossa carta de serviços no expresso.
