Encontro reuniu representantes das agências reguladoras municipais das três microrregiões do saneamento do estado de Goiás: Goiânia, Anápolis e Rio Verde

A Agência Goiana de Regulação (AGR), atendendo à solicitação da Superintendência de Planejamento e Saneamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realizou, nesta quarta-feira (6), reunião com as agências de regulação de Goiânia (AR), de Anápolis (ARM) e de Rio Verde (Amae), em que foram apresentados os estudos preliminares daquela superintendência sobre as áreas de abrangência do saneamento nas diferentes microrregiões do estado de Goiás.

De acordo com o superintendente de Planejamento e Saneamento da Seinfra, Ricardo de Sousa Correia, que apresentou os estudos, as áreas de abrangência do saneamento delimitam a atuação dos prestadores de serviços em cada um dos municípios; e é um aspecto muito importante a ser definido, buscando a universalização dos serviços. “Nosso prazo legal é de 2033, e dentro disso estamos num esforço conjunto, Estado, agências reguladoras e prestadores de serviços para alcançarmos aquilo que é determinado na legislação federal”, disse.

Conforme destacou, as agências reguladoras têm um papel importante nesse processo, pois são elas que estabelecem todas as condições para que a atividade seja desenvolvida e, mais especificamente, elas também acompanham os índices de atendimetno de água e de esgotamento sanitário.

O presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, observou que além das discussões a respeito das áreas de abrangência do saneamento, a reunião também possibilitou a discussão de outros temas, como, por exemplo, os convênios que a agência reguladora estadual formalizará com as três agências municipais para a regulação compartilhada do saneamento, e, ainda, permitiu falar dos andamentos para a regulamentação das normas de referência da Agência Nacional de Água e Esgotamento Sanitário (ANA) no estado.

Bruno Saleh, presidente da Amae, afirmou que a reunião foi importantíssima e que as agências chegaram a um bom termo, a um consenso sobre as normas do saneamento para que possam efetivamente entrar em prática e mudar a vida da população com saneamento básico.

Pela ARM de Anápolis, participou o diretor jurídico, Marcos Sanuel, para quem a reunião foi produtiva. “Ficamos felizes com o olhar sensível do Estado de Goiás para regiões que não são atendidas hoje pelo saneamento, regiões que precisam dessa atenção; e Goiás dá um passo importante ao criar resoluções de atendimento a pessoas que hoje acabam esquecidas”, acentuou.

Para o presidente da AR, Hudson Novais, Goiás sai na frente com a regulação conjunta do saneamento a partir da regionalização. “As agências reguladoras estadual e municipais têm amadurecido um projeto de regulação conjunta buscando a uniformização e o trabalho conjunto no estado de Goiás; e essa reunião foi muito importante para mostrar o trabalho e o esforço que se faz no sentido de levar o atendimento a todas as regiões do estado”, disse.

Participaram, ainda, da reunião no auditório da AGR, Bruno Caixeta Bertoldo e Karla Kristina Bernardo, da Seinfra; Renata Rosa Lima, Byanna Cavalcante e Severiano Junior, da AR; e Keila Vieira, Rauander Douglas e Carlos Henrique Maia, da Amae de Rio Verde. Pela AGR, estiveram também na reunião, o diretor de Regulação e Fiscalização, Eduardo Henrique da Cunha, a gerente de Saneamento Básico, Patrícia Cáceres, o assessor da Presidência, Thiago Nepomuceno, e Alessandra Francisca dos Santos e Cláudio Rodrigues da Silva, da Gerência de Saneamento.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás