Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1401 - 1500

Resolução n° 1401 de 04 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23147, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda., conforme processo n° 201100029007437.
Resolução n° 1402 de 04 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21021, em nome da empresa União Transporte Brasília Ltda., conforme processo n° 201100029003429.
Resolução n° 1403 de 04 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21997, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo n° 201000029008848.
Resolução n° 1404 de 02 de novembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22633, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 201100029004975.
Resolução n° 1405 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto referente ao Auto de Infração nº 013/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029009492 .
Resolução n° 1406 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto referente ao Auto de Infração nº 008/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029004932 .
Resolução n° 1407 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.431.014, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201100029008176.
Resolução n° 1408 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821627, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201000029005093.
Resolução n° 1409 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855696, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201100029001519.
Resolução n° 1410 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855690, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201100029001350.
Resolução n° 1411 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854874, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201000029008315.
Resolução n° 1412 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.615, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201200029008245.
Resolução n° 1413 de 10 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.605, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201200029008196.
Resolução n° 1414 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854783, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201000029008445.
Resolução n° 1415 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.604, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201200029008218.
Resolução n° 1416 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.127, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201200029008795.
Resolução n° 1417 de 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.614, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201200029008214.
Resolução n° 1418 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.810, em nome da empresa M. Martins dos Santos., conforme processo nº 201300029001522.
Resolução n° 1419 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 040/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029008362.
Resolução n° 1420 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 056/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029001643.
Resolução n° 1421 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 111/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029000720.
Resolução n° 1422 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 763918, em nome de Odil Januário da Silva, conforme Processo nº 200800029000086.
Resolução n° 1423 de 11 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.667, em nome da empresa Trans Turismo 2000 Ltda, conforme Processo nº 201300029001504.
Resolução n° 1424 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.466, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029007686.
Resolução n° 1425 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.996, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029005932.
Resolução n° 1426 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.520, em nome da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029007926.
Resolução n° 1427 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.845, em nome da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029007824.
Resolução n° 1428 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822431, em nome da empresa Transbrasil Coletivo Brasil Ltda, conforme processo nº 201100029003803.
Resolução n° 1429 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.608, em nome da Empresa de Transportes Macaubense Ltda, conforme processo nº 201300029000578.
Resolução n° 1430 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.417, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda conforme processo nº 201200029003303.
Resolução n° 1431 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.921, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda conforme processo nº 201200029003317.
Resolução n° 1432 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.024, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda ME, conforme processo nº 201300029002073.
Resolução n° 1433 de 14 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.027, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda ME, conforme processo nº 201300029002076.
Resolução n° 1434 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.711, em nome da empresa Viação Xavante Ltda, conforme processo nº 201300029000070.
Resolução n° 1435 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.166, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo nº 201300029000021.
Resolução n° 1436 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822698, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme processo nº 201100029008052.
Resolução n° 1437 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854900, em nome da empresa Viação São Luiz Ltda, conforme processo nº 201100029004336.
Resolução n° 1438 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 763739, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme processo nº 201100029003353.
Resolução n° 1439 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.675, em nome da empresa Abratur Viagens e Turismo Ltda, conforme processo nº 201300029001567.
Resolução n° 1440 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.003, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda ME, conforme processo nº 201300029002093.
Resolução n° 1441 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.672, em nome da empresa Abratur Viagens e Turismo Ltda, conforme processo nº 201300029001568.
Resolução n° 1442 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.013, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda ME, conforme processo nº 201300029002116.
Resolução n° 1443 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.020, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda ME, conforme processo nº 201300029002131.
Resolução n° 1444 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.445, em nome da empresa Maranhão Transporte Escolar Ltda, conforme processo nº 201200029009279.
Resolução n° 1445 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854869, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201000029006595.
Resolução n° 1446 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856165, em nome da empresa Sol Nascente Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201100029005602.
Resolução n° 1447 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto referente ao Auto de Infração nº 109/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005214 .
Resolução n° 1448 de 15 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto referente ao Auto de Infração nº 046/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029007679 .
Resolução n° 1449 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821711, em nome da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 200800029009905.
Resolução n° 1450 de 31 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13218, em nome da empresa Viação Estrela Ltda., conforme processo n° 200900029005672.
Resolução n° 1451 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14608, em nome da empresa Expresso Maia Ltda., conforme processo n° 201000029002759.
Resolução n° 1452 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21832, em nome da empresa Viação Estrela Ltda., conforme processo n° 201000029007896.
Resolução n° 1453 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13920, em nome da empresa União Transportes e Excursões Ltda., conforme processo n° 200900029010702.
Resolução n° 1454 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14929, em nome da empresa Francisco Moreira Pimenta – ME., conforme processo n° 201000029004633.
Resolução n° 1455 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14298, em nome da empresa FMB Logística Ltda., conforme processo n° 201000029001401.
Resolução n° 1456 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.829, em nome da empresa Vaz Transportes e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029007428.
Resolução n° 1457 de 16 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117798, em nome da empresa Viação São Luiz Ltda, conforme processo nº 201100029006415.
Resolução n° 1458 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão apresentado pela Empresa Moreira Ltda, referente ao Termo de Lançamento nº 88/2012, conforme Processo nº 201200029008172.
Resolução n° 1459 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 247/2013, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo nº 201300029002629.
Resolução n° 1460 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto referente ao Auto de Infração nº 055/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200800029009111.
Resolução n° 1461 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 120/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005198.
Resolução n° 1462 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 057/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029001560.
Resolução n° 1463 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 039/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029002057.
Resolução n° 1464 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 009/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029004933.
Resolução n° 1465 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 035/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029000718.
Resolução n° 1466 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 093/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029003255.
Resolução n° 1467 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 045/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029000722.
Resolução n° 1468 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821511, em nome da empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 200900029009613.
Resolução n° 1469 de 17 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809576, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201100029002407.
Resolução n° 1470 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822660, em nome da empresa Três Estrelas Turismo e Transportes de Cargas Ltda, conforme processo nº 201000029003901.
Resolução n° 1471 de 22 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.351, em nome de Valdenir Brito da Silva, conforme processo nº 201200029003310.
Resolução n° 1472 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855831, em nome da empresa Simbatur Turismo e Viagens Ltda, conforme processo nº 201100029002623.
Resolução n° 1473 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855832, em nome da empresa Simbatur Turismo e Viagens Ltda, conforme processo nº 201100029002627.
Resolução n° 1474 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.510, em nome da empresa Lisboa Martins Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029006925.
Resolução n° 1475 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855958, em nome da empresa Guilherme e Carmo Ltda, conforme processo nº 201200029000718.
Resolução n° 1476 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809582, em nome da empresa PRM Turismo Ltda, conforme processo nº 201100029002819.
Resolução n° 1477 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855174, em nome da empresa Expresso Itamarati S/A, conforme processo nº 201100029001137.
Resolução n° 1478 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855847, em nome da empresa M. M. Coutinho Viagens e Turismo Ltda, conforme processo nº 201100029004009.
Resolução n° 1479 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855184, em nome da empresa M. M. Coutinho Viagens e Turismo Ltda, conforme processo nº 201100029003101.
Resolução n° 1480 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117621, em nome da empresa Pevidor Júnior Amorim Ltda – ME, conforme processo nº 201200029002906.
Resolução n° 1481 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.460.021, em nome da empresa Land Tour Transportes e Turismo Ltda – EPP, conforme processo nº 201200029004856.
Resolução n° 1482 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.476.019, em nome da empresa Master Point Turismo Ltda – ME, conforme processo nº 201300029002130.
Resolução n° 1483 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856036, em nome da empresa Viação Uberlândia Ltda, conforme processo nº 201100029006845.
Resolução n° 1484 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856145, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo nº 201100029004998.
Resolução n° 1485 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.167, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo nº 201300029000022.
Resolução n° 1486 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809548, em nome da Empresa Gontijo de Transporte Ltda, conforme processo nº 201000029006839.
Resolução n° 1487 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855844, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme processo nº 201100029003558.
Resolução n° 1488 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 097/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005290.
Resolução n° 1489 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 096/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005288.
Resolução n° 1490 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 081/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029001841.
Resolução n° 1491 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 083/2008, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200700029006105.
Resolução n° 1492 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 072/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029008900.
Resolução n° 1493 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 045/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029009367.
Resolução n° 1494 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 044/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029005569.
Resolução n° 1495 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 015/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029004476.
Resolução n° 1496 de 18 de outubro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 126/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029008273.
Resolução n° 1497 de 22 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856021, em nome da empresa Setetur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201200029009618.
Resolução n° 1498 de 22 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856045, em nome da empresa Viação São Luiz Ltda., conforme Processo nº 201200029000265.
Resolução n° 1499 de 22 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822473, em nome da empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029012114.
Resolução n° 1500 de 22 de outubro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822474, em nome da empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029012115.

Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1401 – 1500

Governo na palma da mão