Resoluções 2018
- Resolução Normativa nº 0113/2018 – CR – Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Goiânia, conforme processo nº 201500029006397. (Publicada no D. O. nº 22.732, de 19 de janeiro de 2018).
- Resolução Normativa nº 0114/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 08.102-00, operada pela empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201700029005853. (Publicada no D.O. nº 22.756, de 26.02.2018).
- Resolução Normativa nº 0115/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 08.101-00, operada pela empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201700029005852. (Publicada no D.O. nº 22.756, de 26.02.2018).
- Resolução Normativa nº 0118/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 10.101-00, operada pela empresa Expresso União Ltda., conforme processo nº 201700029003258. (Publicada no D.O. nº 22.747, de 09 de fevereiro de 2018)
- Resolução Normativa nº 0119/2018 – CR – Dispõe sobre o procedimento para operação conjunta, de mercados intermunicipais em linhas interestaduais, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029000067. (Publicada no D.O. nº 22.746, de 8 de fevereiro de 2018).
- Resolução Normativa nº 0120/2018 – CR – Dispõe sobre o procedimento para o cálculo do valor de outorga nos serviços de baixa demanda operacional ou nos percursos com viabilidade econômica insignificante nas linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, nos termos do § 6º, do art. 11, do Decreto nº 8.444, de 1º de setembro de 2015, conforme processo nº 201800029000662.(Revogada pela Resolução Normativa nº 201/2023 – CR)
- Resolução Normativa nº 0122/2018 – CR – Dispõe sobre o ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Caiapônia, conforme processo nº 201700029005174. (Extrato publicado no D.O. nº 22.764, de 8 de março de 2018)
- Resolução Normativa nº 0124/2018 – CR – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de característica semiurbano no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029001437. (Publicada no Diário Oficial nº 22.803, de 08 de maio de 2018).
- Resolução Normativa nº 0127/2018 – CR – Dispõe sobre o pedido da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, inerente ao serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 2018500029003923. (Publicada no D.O. nº 22.832, de20 de junho de 2018)
- Resolução Normativa nº 0128/2018 – CR – Dispõe sobre o reajuste das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004006. (Publicada no D.O. nº 22.843, de 05 de julho de 2018)
- Resolução Normativa nº 0129/2018 – CR – Dispõe sobre a rubrica depreciação de veículos que integra a metodologia do cálculo tarifário e utilizada no cálculo das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004634.(Publicada no D.O. nº 22.864, de 03.08.2018)
- Resolução Normativa nº 0130/2018 – CR – Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa de Saneamento de Goiás S/A. – SANEAGO, conforme processo nº 201800029002973. (Publicada no D.O. nº 22.866, de 07 de agosto de 2018)
- Resolução Normativa nº 0131/2018 – CR – Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução Normativa nº 0105/2017 – CR, que trata da regulamentação dos serviços de fretamento no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029001698. (Publicada no D.O. nº 22.869, de 10 de agosto de 2018).
- Resolução Normativa nº 0132/2018 – CR – Dispõe sobre o valor do seguro de responsabilidade civil dos veículos do serviço regular e do serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004850. (Publicada no D.O. nº 22.869, de 10 de agosto de 2018).
- Resolução Normativa nº 0134/2018 – CR – Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41 e do valor de permanência em depósito do veículo removido de que trata o art. 45, todos da Lei nº 18.673, de 21 de novembro de 2014, conforme processo nº 201800029005183. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
- Resolução Normativa nº 0135/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 07.1104-00 – Campinorte a Alto Horizonte (via Nova Iguaçu de Goiás), operada pela empresa UTB – União Transportes Brasília Ltda., conforme processo nº 201600029005801. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
- Resolução Normativa nº 0136/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 07.1103-00 – Uruaçu a Alto Horizonte (via Nova Iguaçu de Goiás), operada pela empresa UTB – União Transportes Brasília Ltda., conforme processo nº 201600029005802. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
- Resolução Normativa nº 0138/2018 – CR – Disciplina critérios e procedimentos para o repasse dos valores de pedágio aos passageiros pelas empresas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, nas rodovias federais submetidas ao regime de pedágio, conforme processo no 201800029006145.
- Resolução Normativa nº 0139/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 04.1077-00 – Anápolis a Pirenópolis, operada pela empresa Expresso São José do Tocantins Ltda., conforme processo nº 201600029005805.(Extrato publicado no D.O. nº 22.907, de 04/10/2018)
- Resolução nº 248/2018 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Rápido Araguaia Ltda., conforme processo nº 201800029004668
- Resolução nº 249/2018 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa HP Transporte Coletivo Ltda., conforme processo nº 201800029004670.
- Resolução nº 250/2018 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Viação Reunidas Ltda., conforme processo nº 201800029004669.
- Resolução nº 251/2018 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Cooperativa de Transporte do Estado de Goiás – COOTEGO, conforme processo n.º201800029004667.
