Encontro entre agências promoveu troca de experiências e possibilidade para cooperação na área de regulação de serviços públicos

A Agência Goiana de Regulação (AGR) recebeu nesta semana representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), visando compartilhar boas práticas na área de regulação de serviços delegados. A visita, que se estendeu por dois dias, proporcionou aos dirigentes da Agero uma imersão na estrutura e no funcionamento da AGR, permitindo-lhes conhecer de perto os principais projetos, as ações, os desafios e as conquistas da regulação em Goiás.

A presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias destacou, inicialmente, que entre as principais pautas das reuniões na AGR estariam a regulação e fiscalização do saneamento básico e também as ações da agência na área de transporte intermunicipal, uma vez que a agência de Rondônia tinha à porta desafios importantes nesses dois setores regulados. Dentre os pontos que chamou a atenção dela para a visita à AGR foi o acervo de normativos que a agência goiana vem construindo ao longo dos últimos anos.

No primeiro dia, os visitantes foram recepcionados pelo presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, pelos diretores Thiago Nepomuceno (Regulação e Fiscalização) e Andrea Bonanato (Gestão Integrada), pelo chefe de gabinete Breno Pereira da Silva, além dos gerentes de Saneamento, Eduardo Henrique da Cunha, de Regulação Econômica, Rafael Carvalho, e a assessora da Diretoria de Regulação, Sinnara Godoy. Ao dar as boas-vindas à comitiva, Wagner Gomes ressaltou a importância desse movimento de integração entre as agências.

“O dia a dia da agência nos consome muito e a gente precisa sair pra trocar experiências, trocar ideias; esse é um movimento muito importante e a Abar acaba proporcionando isso”, afirmou, lembrando que recentemente a AGR sediou as Câmaras Técnicas em Goiânia, um evento muito rico de troca de experiências. “A gente quer estar sempre nesses movimentos. Sejam muito bem-vindos”, disse.

A comitiva da Agero conheceu, no primeiro dia, os principais processos de revisão e reajuste tarifários realizados pela agência nos últimos meses, como a do saneamento e do transporte intermunicipal, do metropolitano, TUT e outros. A AGR também apresentou aos dirigentes a Agenda Regulatória 2023/2024 da autarquia. O documento apresenta as diretrizes do órgão, bem como os principais projetos de revisão de normativas e processos de reajuste e revisão tarifária a serem implementados nos próximos meses.

No segundo dia, o foco se voltou para o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as duas agências. Em um rico debate, os representantes da AGR e da Agero puderam compartilhar seus desafios, soluções inovadoras e práticas exitosas implementadas em seus respectivos estados, nas áreas de Saneamento Básico, Transporte Intermunicipal de Passageiros, Regulação Econômica, Tecnologia e Informação e Ouvidoria. Além disso, a AGR também apresentou o Planejamento Estratégico, os principais indicadores e o monitoramento das metas.

Intercâmbio de experiências
Segundo o diretor de Regulação da AGR, Thiago Nepomuceno, visitas como a da Agero são fundamentais para o intercâmbio de informações e práticas regulatórias realizadas nas distintas unidades. “A AGR ganha ao conhecer setores que atualmente não são objeto de regulação como o transporte hidroviário, e a Agero pôde conhecer as práticas de regulação que vêm sendo adotadas especialmente no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e no saneamento básico no estado de Goiás”, pontua o diretor de Regulação.

Para a diretora-presidente da Agero, Sílvia Lucas da Silva Dias, esse encontro promoveu uma importante e necessária interação entre os membros das duas agências. “Quero melhorar a agência, e a gente procura ver onde está dando certo. Vamos levar dessa visita conhecimento e um desejo de aplicação imediata na Agero das melhores práticas adotadas pela AGR”, afirmou a diretora-presidente da Agero.

A delegação rondoniense que visitou a AGR é composta pela diretora-presidente Sílvia Lucas da Silva Dias; do diretor de Administração, Finanças e Planejamento, Kenny Abiorana Duran; do conselheiro da Agero e assessor do governador Marcos Rocha, Pedro Henrique Carvalho; do diretor de Normatizações e Fiscalizações, Aziz Rahal Neto; e da assessora Elda Rufino Monteiro Gomes.

Em toda a visita, os dirigentes da Agero estiveram com os conselheiros Wagner Oliveira Gomes (presidente), Paulo Tiago Toledo Carvalho, Ricardo Baiocchi e Guy Cavalcanti, com os diretores Thiago Nepomuceno, de Regulação e Fiscalização, e Andrea Bonanato, de Gestão Integrada; com os gerentes de Saneamento Básico, Eduardo Henrique da Cunha, de Regulação Econômica, Rafael Carvalho, de Gestão Institucional, Alexandre Ferraz, e de Tecnologia, Luciana Dutra Martins; com a técnica em Regulação, Sinnara Godoy; com o coordenador de Programas Institucionais, Hugo de Assis Furtado; com o ouvidor adjunto, Carlos Julio dos Santos; a atendente de ouvidoria, Luana Ribeiro de Sousa; e a estagiária da Gerência de Saneamento, Lauren Cristina.

Parcerias futuras
O encontro da Agero com a AGR pode resultar várias parcerias, incluindo possível termo de cooperação técnica para o compartilhamento de programas e dados entre as duas agências. Em experiências goianas, como a da aplicação AGR Fiscal, por exemplo, pode-se construir uma parceria destinada ao compartilhamento do aplicativo que, posteriormente, pode ser aprimorado pela agência de Rondônia conforme suas necessidades.

A visita reforça o compromisso de ambas as agências com a excelência na regulação dos serviços públicos, contribuindo para o desenvolvimento dos serviços regulados e a qualidade de vida da população.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás