Equipes nas principais regiões turísticas do estado orientaram usuários e operadores e autuaram os que insistiram em conduzir passageiros sem observar as normas legais. Operação teve o apoio da Polícia Militar de Goiás e da Polícia Rodoviária Federal

A Operação Carnaval realizada pela Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio da Coordenação de Fiscalização de Transporte e da Ouvidoria Setorial, alcançou seus objetivos, coibindo a ação de clandestinos na oferta de serviços de transporte intermunicipal de passageiros durante o período de Carnaval. A ação concentrou esforços na região de Caldas Novas, mas se estendeu, também, às regiões de Uruaçu, Pirenópolis, Aruanã e região Metropolitana, e contou com o apoio da Polícia Militar de Goiás, por meio do Comando de Polo Rodoviário, e da Polícia Rodoviária Federal.

As centenas de abordagens feitas pelas equipes de fiscalização, nos dias de folia, resultaram em 17 autos de infração, sendo 7 com base na Lei 18.673/2014, por transporte de passageiros sem a autorização da AGR, ou seja, transporte clandestino. Dois deles em Caldas Novas, 1 na barreira da PRF em Uruaçu, 1 na GO-020, em Senador Canedo, 1 na entrada da cidade de Goiás, 1 em Pirenópolis e 1 em Campinorte.  Outros 2 autos de infração tiveram base na Resolução Normativa 105/2017, por fretamento sem licença da AGR. Um deles em Goiânia e outro em Campinorte. 

Os fiscais autuaram, ainda, 8 ônibus do transporte regular de passageiros, aquele que é feito em linhas entre terminais rodoviários. No acesso à cidade de Goiás, um ônibus apresentou problema no limpador de para-brisa e outro estava com passagens acima do valor permitido. Em Aruanã, os fiscais constataram supressão de viagem programada por empresa que faz a linha Aruanã – Goiânia. No terminal rodoviário de Goiânia, três casos de atrasos em viagens para Doverlândia, Chapadão do Céu e São Luís de Montes Belos resultaram em multas. Além disso, um veículo com características de semiurbano fazia viagem para Palmeiras de Goiás e, também, foi multado.

De acordo com o presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, a Operação Carnaval teve este ano um caráter também orientativo. “O objetivo final da AGR nessas operações é garantir segurança para os passageiros que usam ônibus regulares ou de fretamento ao se deslocarem de uma cidade a outra dentro do nosso estado, durante o carnaval”, disse. A atuação dos fiscais, conforme observou, foi de verificar as condições do transporte regular e de inibir a ação dos clandestinos. 

Caldas Novas

Em Caldas Novas, o trabalho de fiscalização contou com a parceria da equipe da Ouvidoria Setorial da AGR, que nos 5 dias de operação prestou atendimento aos usuários no Terminal Rodoviário da cidade e reforçou o trabalho dos fiscais. Na operação, foram distribuídos 2 mil informativos da Ouvidoria e, também, do programa de negociação de débitos da AGR (Refis). Foram feitos 49 atendimentos formais pela equipe, e registradas 14 reclamações de usuários sobre os serviços públicos regulados pela AGR. 

Durante as abordagens feitas pelos fiscais, a equipe da Ouvidoria entrava nos ônibus e informava os passageiros sobre seus direitos e deveres, deixando com cada um deles o material de divulgação da ouvidoria, com todos os canais de atendimento disponíveis aos usuários. A equipe da Ouvidoria pôde analisar e tratar em tempo hábil junto aos prestadores de serviços de transporte, saneamento e energia, entre outros, todas as demandas apresentadas pelos usuários do terminal de sexta a quarta-feira de cinzas.

Os fiscais, além de atenderem no terminal de Caldas Novas, trabalharam no posto da Polícia Rodoviária Estadual na entrada da cidade, onde foram parados  62 ônibus, micro-ônibus e vans que tiveram seus documentos e condições verificados. Dois deles foram multados por infringir a Lei 18.673/2014, que dispõe sobre o fretamento para transporte de passageiros. Eles estavam fazendo o transporte sem a devida autorização da AGR.

Segundo o ouvidor-adjunto Adriano Guimarães, a ação conjunta das duas equipes permitiu que a Ouvidoria Setorial da AGR estivesse mais presente onde o cidadão realmente precisa, além de possibilitar a fiscalização referente à documentação das empresas, dos condutores e das condições de segurança dos veículos usados no transporte intermunicipal naquela região. “A Ouvidoria é uma importante ponte entre a sociedade, o Governo e os prestadores de serviços públicos sob concessão do Estado”, reforçou.

A Operação Carnaval teve a coordenação do ouvidor setorial Francisco Vieira de Macedo, da coordenadora de Fiscalização de Transporte, Cristina Zanin, e do ouvidor-adjunto Adriano Guimarães. E contou com a participação dos colaboradores: Fernando Barros de Moraes e Marcela de Oliveira Faleiro (Ouvidoria), André Sardinha, Sérgio Massuda e Ronaldo Rodrigues (Caldas Novas); Pedro Henrique Quermes (Goiás); José Henrique de Freitas, Valderi Joaquim de Lima e Leandro Alves (Porangatu); Gilvania Maria, Ironei Ângelo e Esio Jospe Bueno (Pirenópolis); e Paulo César Ferreira e Marcos Enrique Moreira (Metropolitana).

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás