O Escritório de Compliance tem a função de acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações nos 4 eixos do Programa de Compliance Público (PCP).

Cabe aos servidores designados para cada um dos 4 eixos do PCP prestar informações ao Comitê Setorial da AGR quanto ao andamento das atividades do Compliance, sugerindo medidas de melhoria e/ou para eventual adequação de processos em situação de não conformidade.

O Escritório de Compliance deve, também, apoiar e operacionalizar as demandas oriundas do Comitê Setorial para o pleno exercício das atividades, servir de elo entre os Proprietários dos Riscos e emitir relatórios periódicos sobre o andamento das ações do PCP ao Comitê Setorial.

Deve, ainda, propor ao Comitê Setorial medidas e sugestões para fortalecer, fomentar e aperfeiçoar o PCP, produzir as documentações necessárias e auxiliar, no que couber, os setores responsáveis pela execução do Programa na AGR.

Membros da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance

Portaria – 144/2024

I – Hugo de Assis Furtado, como coordenador, responsável pelo eixo Gestão de Riscos;

II – Daniela Garcia Fleury, como secretária e responsável pelo eixo Ética;

III – Gustavo Esteves Kossa, como responsável pelo eixo Responsabilização;

IV – João Pedro Duarte Rodrigues Ferreira, responsável pelo âmbito Governo Aberto, do eixo Transparência, e

V – Suenne Batista Peixoto, responsável pelo âmbito Participação Cidadã, do eixo Transparência.