Convênio AGR/Aneel
Convênio de Cooperação nº 26/2011
- Convênio de cooperação nº 26/2011 – Tem o objetivo de delegar à AGR competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Contratos de Metas
2023
- Contrato de Metas nº 017/2022
- Contrato de Metas nº 016/2022
- Contrato de Metas nº 015/2022
- Contrato de Metas nº 014/2022
- Contrato de Metas nº 013/2022
2022
- Contrato de Metas nº 018/2022
- Contrato de Metas nº 017/2022
- Contrato de Metas nº 016/2022
- Contrato de Metas nº 015/2022
2021
- Contrato de Metas nº 018/2021
- Contrato de Metas nº 017/2021
- Contrato de Metas nº 016/2021
- Contrato de Metas nº 015/2021