^{Foto: Câmara Técnica de Goiânia – 2024}

Evento reúne reguladores e especialistas de todo o país na primeira edição deste ano, na capital sergipana, de 24 a 28 próximo

A Agência Goiana de Regulação (AGR) participa, na próxima semana, da primeira edição das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), que será realizada de segunda a sexta-feira (24 a 28/3), em Aracaju. O evento será aberto pelo presidente da Abar, Vinícius Benevides, e pelo diretor-presidente da Agrese, agência anfitriã, Luiz Hamilton Santana de Oliveira. O evento, que reúne especialistas em regulação de agências nacionais, infranacionais e municipais, terá início com a Câmara Técnica de Governança e Comunicação, na tarde de segunda-feira.

A AGR será representada no evento pelo diretor de Regulação e Fiscalização, Eduardo Henrique da Cunha, e pelo assessor especial da Presidência, Thiago Nepomuceno Carvalho. Os servidores participarão das reuniões e dos debates das Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), de Petróleo e Gás (CTGÁS), de Saneamento Básico e Recursos Hídricos (CTSAN), de Energia (CTENERGIA), de Transporte, Logística e Segurança Viária (CTTRANS), de Saúde e Ouvidoria (CTSOUV), de Governança e Comunicação (CTGCOM) e de Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social (CTDMPS).

A expectativa é que sejam compartilhadas experiências entre os representantes das agências e identificadas soluções para as questões regulatórias enfrentadas pela AGR no estado de Goiás. Na quarta e quinta-feira, o diretor de Regulação e Fiscalização da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, participa, também, do Curso de Soluções Alternativas para o Saneamento Básico, que acontece simultaneamente às Câmaras Técnicas da Abar.

Programação
Dentre os temas a serem tratados na Câmara de Comunicação e Governança estão: Assessoria de Comunicação e atendimentos nacionais e regionalizados da Aneel; Apresentação dos resultados do questionário sobre Comunicação e Governança nas filiadas da Abar; QualiReg, programa de aprimoramento da qualidade da regulação brasileira.

No segundo dia, na Câmara de Saneamento, o grupo de trabalho Água, Esgoto e Saúde trará Informes sobre projeto de soluções alternativas para água e esgoto; experiência da Adasa na elaboração de Resolução de diretrizes para a execuçãod as atividades realizadas por caminhões limpa fossa no DF; e experiência da Agems na elaboração de norma sobre atividades realizadas por caminhões limpa fossa. No grupo Indicadores, serão mostradas as normatizações infranacionais sobre as informações e indicadores naormatizados pela ANA, com participação das agências Adasa (DF), Arce (CE) e Arsae (MG).

Ainda no Saneamento, o GT Tarifas e Contabilidade apresenta o Manual de Controle Patrimonial para serviços de água e esgotos – experiência da Arce; o GT Água, Esgoto e Saúde apresenta os principais aspectos da NR 11 da ANA, que dispõe sobre as condições gerais para prestação dos serviços públicos de saneamento; o GT Resíduos Sólidos mostrará o tema Grandes Geradores de Resíudos Sólidos, experiências e aspectos regulatórios; e o GT Drenagem apresentará a experiência do município de Santo André (SP) na cobrança pelos serviços públicos de drenagem urbana e a experiência do Distrito Federal na formulaçãod e estudos e instituição da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A Câmara Técnica de Energia terá palestra do professor Edvaldo Santana sobre O Setor Elétrico Brasileiro: desafios e perspectivas; e do professor Reive Barros dos Santos, sobre O Setor Elétrico Brasileiro: novas tecnologias e transição energética.

Já a de Assuntos Jurídicos e Institucionais terá como temas o Ressarcimento de empreendedores por antecipação de investimentos; Regulação contratual e incompletude dos contratos; e Concessão dos serviços de água e esgoto do estado de Sergipe: modelagem jurídica e aspectos relevantes da estruturação.

Em Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social, os participantes terão uma mesa de diálogo sobre como funciona um serviço de mediação, com os temas A Câmara de Meaiação e Conciliação da Administração Federal; e A Casa de Mediação da OAB/RS; e uma palestra sobre Responsabilidade civil das concessionárias nas relações de consumo.

A Câmara de Petróleo e Gás trará os temas: Apresentação do programa Sergipe Águas Profundas, com executivos da Petrobras; e Apresentação do livro Transporte Dutoviário de Gás Natural, com a autora Livia Amorim; Apresentação do Plano Indicativo de Gasodutos; e Apresentação do Hub Eneva.

Nos debates da Câmara Técnica de Transporte, Logística e Segurança Viária, serão apresentados os temas Inovações e Desafios na Gestão de Centros de Controle Operacional; Segurança Viária em Corredores Logísticos: estratégias para Redução de Acidentes; e Desafios e Avanços na Regulação do Transporte Rodoviário de Cargas: vale-pedágio, pisos mínimos de frete e perspectivas para a modernização do setor.

A Câmara de Saúde e Ouvidoria apresentará os Desafios e Pilares para Ouvidoria de Excelência nas Agências Reguladoras.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás