Foto: AGR

Reuniões ordinárias manterão frequência quinzenal, quando possível na quarta-feira, às 10h, seguindo prática de ano anterior. Sessões são híbridas e têm participação assegurada a partes dos processos e à sociedade em geral, sendo ainda gravadas e disponibilizadas no YouTube

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) definiu, nesta semana, o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Regulador para 2022, garantindo a devida publicidade e previsibilidade para os servidores da autarquia e para os interessados em acompanhar os trabalhos realizados pelo Colegiado. Neste ano, as sessões seguem a frequência quinzenal, sempre que possível às quartas-feiras, às 10h, conforme vinham sendo feitas no ano passado. 

Segundo o calendário definido no dia 19 de janeiro, as reuniões ordinárias deste ano serão realizadas nos dias: 26 de janeiro; 02 e 16 de fevereiro; 03*, 16 e 30 de março; 13 e 27 de abril; 11 e 25 de maio; 08 e 22 de junho; 06 e 20 de julho; 03, 17 e 31 de agosto; 08* e 21 de setembro; 05 e 19 de outubro; 03*, 16 e 30 de novembro; e 07 e 21 de dezembro. Nas datas destacadas, as reuniões serão às quintas-feiras, em função de feriados.

As reuniões do Conselho Regulador são no formato híbrido, com participação presencial no auditório da Agência Reguladora no 13º andar do edifício sede, na Avenida Goiás, Centro de Goiânia, e participação remota, por meio de link disponibilizado na pauta das sessões que são disponibilizadas no site www.agr.go.gov.br. As pautas são divulgadas pelo menos dois dias antes da data das reuniões. 

Se houver necessidade de reunião fora do calendário definido para este ano, o Conselho se reunirá de forma extraordinária, mas seguindo todas as normas a fim de assegurar a participação de todos os interessados. 

O Conselho Regulador da AGR é presidido pelo conselheiro Marcelo Nunes de Oliveira (2021 a 2025) e é integrado, ainda, pelos conselheiros Carlos Roberto Peixoto (2018 a 2022); Guy Francisco Brasil Cavalcante (2021 a 2025); Natália Maria Briceño Spadoni (2021 a 2025); e Paulo Tiago Toledo Carvalho (2020 a 2024). O colegiado constitui-se em última instância da regulação no Estado de Goiás. 

A AGR é responsável por regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos de saneamento básico (água e esgotos), transporte intermunicipal de passageiros, gás canalizado, contratos com OS’s, entre outros, além de fiscalizar a prestação de serviços de energia elétrica nos municípios atendidos pela Enel, mediante convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel).
 
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás