ABAR e Aneel discutem soluções para manter fiscalização descentralizada de energia elétrica
ABAR articulou encontro para superar impactos negativos causados por cortes orçamentários impostos à Aneel ao longo de 2024, que ameaçam a continuidade do modelo de fiscalização descentralizada
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) discutiu, na terça-feira (7/1), em reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, soluções para manter a fiscalização dos serviços de energia elétrica em 11 unidades da Federação. O monitoramento das concessionárias e da qualidade dos serviços que prestam é realizado por agências estaduais, por meio de convênio, e remunerado pela Aneel. A ABAR articulou o encontro para superar os impactos negativos causados pelos cortes orçamentários impostos à Aneel ao longo de 2024, que ameaçam a continuidade do modelo de fiscalização descentralizada em 2025.
O encontro serviu para alinhar os esforços dos reguladores na busca de uma solução para cobrir os custos das agências para assegurar o serviço de fiscalização. A Aneel se comprometeu a identificar possíveis fontes de financiamento para os recursos necessários. Uma saída pode ser a utilização dos valores previstos no orçamento da Agência em 2024 que não foram executados. Por sua vez, a ABAR organizará um grupo de trabalho com as agências infranacionais, para elaborar uma proposta exequível que contenha os valores mínimos exigidos para manter minimamente a continuidade da fiscalização.
“Reforçamos a necessidade de previsibilidade orçamentária, a permanente proximidade entre a Aneel e as agências estaduais e também a constante necessidade de fortalecimento dos quadros técnicos”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em registro sobre a reunião publicado em rede social.
Jorge Pereira da Silva, gerente de Energia da Agência Goiana de Regulação (AGR)
Presenças
Participaram da reunião o vice-presidente da ABAR/Sudeste e diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Thiago Nunes, o diretor da ABAR e presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), Luis Alberto Nespolo, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o diretor-presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho, o diretor da ABAR e diretor de Gás Canalizado, Energia e Mineração da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agems), Matias Gonsales Soares, além de representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Jorge Pereira da Silva, gerente de Energia, e o secretário-executivo da ABAR, Silvio Diniz.
