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Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 101 de 16/04/02. Processo: 4763/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Luismar Vieira, cadastro nº 821.126.
  • Resolução nº 102 de 23/04/02.
    Processo: 5610/01 Dispõe sobre nulidade de autorização provisória em nome de Jadenir Moraes dos Santos, cadastro n° 818.213.
  • Resolução nº 103 de 23/04/02.
    Processo: 5031/01 Dispõe sobre nulidade de autorização provisória em nome de Élcio José de Oliveira, cadastro n° 819.153.
  • Resolução nº 104 de 14/05/02.
    Processo: 5109/01 Dispõe sobre nulidade de autorização provisória em nome de Elizabete de Souza Gama Bezerra, cadastro n° 821.081.
  • Resolução nº 105 de 14/05/02.
    Processo: 7277/01 Dispõe sobre o cancelamento da autorização provisória em nome de Maurino Laudelino de Faria, cadastro nº 817.048.
  • Resolução nº 106 de 14/05/02. Processo: 4571/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9143, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4571/2001).
  • Resolução nº 107 de 14/05/02.
    Processo: 4606/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9147, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4606/2001).
  • Resolução nº 108 de 14/05/02.
    Processo: 4609/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9149, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4609/2001).
  • Resolução nº 109 de 14/05/02.
    Processo: 4059/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 033, em nome de Divasi Dias de Sousa (Processo Administrativo AGR n° 4059/2001).
  • Resolução nº 110 de 14/05/02.
    Processo: 4826/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9712, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4826/2001).
  • Resolução nº 111 de 11/05/02.
    Processo: 6791/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1516, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 6791/2001).
  • Resolução nº 112 de 14/05/02.
    Processo: 5952/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9724, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 5190/2001).
  • Resolução nº 113 de 14/05/02. Processo: 4827/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9711, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4827/2001).
  • Resolução nº 114 de 14/05/02.
    Processo: 1770/02 Dispõe sobre o Auto de Infração nº 006730, bem como informações sobre a linha nº 611-São Luiz de Montes Belos/Jandáia e dá outras providências (Processos Administrativos AGR n°s 0059/1999 e 1770/2002).
  • Resolução nº 115 de 14/05/02.
    Processo: 4193/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9404, em nome de Joaquim Salomão de Castro (Processo Administrativo AGR n° 4193/2001).
  • Resolução nº 116 de 14/05/02.
    Processo: 4079/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9152, em nome de Ronnie Von Ferreira do Carmo (Processo Administrativo AGR n° 4079/2001).
  • Resolução nº 117 de 14/05/02.
    Processo: 5333/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9872, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5333/2001).
  • Resolução nº 118 de 14/05/02.
    Processo: 4824/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9851, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4824/2001).
  • Resolução nº 119 de 14/05/02.
    Processo: 4607/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9701, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4607/2001).
  • Resolução nº 120 de 14/05/02.
    Processo: 5067/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9720, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 5067/2001).
  • Resolução nº 121 de 14/05/02.
    Processo: 4570/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9144, em nome da Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4570/2001).
  • Resolução nº 122 de 14/05/02.
    Processo: 4636/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9706, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 123 de 14/05/02.
    Processo: 5012/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9718, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 124 de 14/05/02.
    Processo: 5011/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9719, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 125 de 14/05/02.
    Processo: 5013/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9717, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 126 de 14/05/02.
    Processo: 6507/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1504, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 127 de 14/05/02.
    Processo: 5236/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9731, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 128 de 14/05/02.
    Processo: 4605/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9148, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 129 de 14/05/02.
    Processo: 4786/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9709, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 130 de 14/05/02.
    Processo: 4915/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9716, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 131 de 14/05/02.
    Processo: 4785/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9708, em nome da Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 132 de 30/04/02.
    Dispõe sobre o prazo de encaminhamento de dados da Saneamento de Goiás S/A.
  • Resolução nº 133 de 22/05/02.
    Processo: 4608/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9150, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 134 de 22/05/02.
    Processo: 4177/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9306, em nome d Rogério Guimarães Oliveira.
  • Resolução nº 135 de 22/05/02.
    Processo: 4318/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9374, em nome do autorizatário José Pimenta da Silva.
  • Resolução nº 136 de 22/05/02.
    Processo: 6790/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1838, em nome do autorizatário Maurício Pedro Teodoro.
  • Resolução nº 137 de 22/05/02.
    Processo: 6107/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1612, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 138 de 22/05/02.
    Processo: 4644/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9707, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 139 de 22/05/02. Processo: 5192/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 9725, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 140 de 22/05/02.
    Processo: 5156/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9867, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 141 de 29/05/02.
    Processo: 4275/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9408/01, em nome do autorizatário Valter Martins Pereira.
  • Resolução nº 142 de 29/05/02. Processo: 4954/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 713/01, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4954/2001).
  • Resolução nº 143 de 06/06/02.
    Processo: 4184/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 486, em nome de Geiro Jose Pereira (Processo Administrativo AGR n° 4184/2001).
  • Resolução nº 144 de 07/06/02.
    Processo: 4423/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9220, em nome de Jose Carlos de Oliveira.
  • Resolução nº 145 de 07/06/02.
    Processo: 4777/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9782, em nome de José Arnaldo dos Santos.
  • Resolução nº 146 de 07/06/02.
    Processo: 4846/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9785, em nome de Donizeti Peres de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4846/2001).
  • Resolução nº 147 de 07/06/02.
    Processo: 4467/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9410, em nome de Elson Gonçalves Aranha.
  • Resolução nº 148 de 07/06/02.
    Processo: 5002/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9478, em nome de Euripedes Guimarães.
  • Resolução nº 149 de 07/06/02.
    Processo: 4376/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9378, em nome de Rubens de Souza.
  • Resolução nº 150 de 07/06/02.
    Processo: 4846/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9785, em nome de Donizeti Peres de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4846/2001).

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