Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– Lei nº 18.312, de 30 de dezembro de 2013 – Altera a Lei nº 18.136, de 28 de agosto de 2013, que institui o Bônus por Resultados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.035, de 13 de novembro de 2013 – Institui o Programa ComPensar Ambiental e dá outras providências.

– Lei nº 18.202, de 12 de novembro de 2013 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.136, de 28 de agosto de 2013 – Institui o Bônus por Resultados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

 – Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual e dá outras providências.

– Lei nº 18.092, de 17 de julho de 2013 – Introduz alterações nas Leis nºs 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 7.875, de 05 de maio de 2013 – Introduz alterações no Decreto nº 7.789, de 27 de dezembro de 2012.

– Decreto nº 7.862 de 19 de abril de 2013 – Regulamenta a atividade de aquicultura no Estado de Goiási e dá outras providências.

– Decreto nº 7.821, de 05 de março de 2013 – Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental  e dá outras providências.