Processo Finalístico: Atendimento Emergencial – COPOM
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Definição: Atendimento às solicitações da população em situações de emergência, por meio de contato telefônico do 190.
– Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e publicada em 16/07/1990 – Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e publicada em 27/09/1995 – Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e publicado em 21/10/1969 – Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 e publicado em 13/10/1941 – Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e publicado em 07/12/1940 – Lei do FUNESP – Procedimento Operacional Padrão – POP
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Comando de Operações da Polícia Militar – COPOM |
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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720 |