A SEPLAN torna público para conhecimento de todos os interessados, a versão revisada do Edital de Concorrência e seus anexos, referentes ao Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, destinada à Reestruturação, Ampliação, Qualificação, Implantação, Operação e Gestão das Unidades VAPT VUPT do Estado de Goiás.

Informa tratar-se de versão preliminar ainda sob avaliação regulamentar e que a revisão decorre de contribuições de Consulta e Audiência Pública realizadas, bem como de iniciativas internas com vistas à melhor qualificação do conteúdo para fins licitatórios.

Minuta de Edital
Anexo I – Termo de Referência

    Apêndice I – Demanda e Pontos de Atendimento Projetados
    Apêndice II – Quadro de Pessoal e Perfil de Cargos e Funções
    Apêndice III – Programa de Formação e Capacitação
    Apêndice IV – Mobiliário, Equipamentos Específicos e Utensílios
    Apêndice V – Especificações de Informática e Telecomunicações
    Apêndice VI – Especificação de Sistemas de Gestão e Apoio à Operação
    Apêndice VII – Modelo de Uniformes e Crachá Funcional
    Apêndice VIII – Indicadores de Desempenho
    Apêndice IX – Acordo de Níveis de Serviços
    Apêndice X – Diretrizes Projetos Arquitetônicos Engenharia
    Apêndice XI – Projeto Básico Referencial de Arquitetura
    Apêndice XII – Projeto Básico de Programação Visual

Anexo II – Modelos das declarações e dos compromissos previstos no Edital
Anexo III – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica
Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial
Anexo V – Minuta de Contrato de Concessão
Anexo VI – Mecanismo de Pagamento
Anexo VII – Índices de Desempenho e de Qualidade
Anexo VIII – Minuta de Contrato de Nomeação de Agente Garantidor
Anexo IX – Diretrizes Ambientais
Anexo X – Glossário
Anexo XI – Termo de Entrega de Bem Imóvel
Anexo XII – Termo de Cessão de Bem Móvel
Anexo XIII – Minuta Contrato de Penhor