Documentos Atualizados em 30 de maio de 2017
A SEPLAN torna público para conhecimento de todos os interessados, a versão revisada do Edital de Concorrência e seus anexos, referentes ao Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, destinada à Reestruturação, Ampliação, Qualificação, Implantação, Operação e Gestão das Unidades VAPT VUPT do Estado de Goiás.
Informa tratar-se de versão preliminar ainda sob avaliação regulamentar e que a revisão decorre de contribuições de Consulta e Audiência Pública realizadas, bem como de iniciativas internas com vistas à melhor qualificação do conteúdo para fins licitatórios.
Minuta de Edital
Anexo I – Termo de Referência
Apêndice I – Demanda e Pontos de Atendimento Projetados
Apêndice II – Quadro de Pessoal e Perfil de Cargos e Funções
Apêndice III – Programa de Formação e Capacitação
Apêndice IV – Mobiliário, Equipamentos Específicos e Utensílios
Apêndice V – Especificações de Informática e Telecomunicações
Apêndice VI – Especificação de Sistemas de Gestão e Apoio à Operação
Apêndice VII – Modelo de Uniformes e Crachá Funcional
Apêndice VIII – Indicadores de Desempenho
Apêndice IX – Acordo de Níveis de Serviços
Apêndice X – Diretrizes Projetos Arquitetônicos Engenharia
Apêndice XI – Projeto Básico Referencial de Arquitetura
Apêndice XII – Projeto Básico de Programação Visual
Anexo II – Modelos das declarações e dos compromissos previstos no Edital
Anexo III – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica
Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial
Anexo V – Minuta de Contrato de Concessão
Anexo VI – Mecanismo de Pagamento
Anexo VII – Índices de Desempenho e de Qualidade
Anexo VIII – Minuta de Contrato de Nomeação de Agente Garantidor
Anexo IX – Diretrizes Ambientais
Anexo X – Glossário
Anexo XI – Termo de Entrega de Bem Imóvel
Anexo XII – Termo de Cessão de Bem Móvel
Anexo XIII – Minuta Contrato de Penhor