Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO

Secretário-Executivo: Benedito Cardoso Laureano

LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 19.574/16 e decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.

TELEFONE DE CONTATO: 62) 3201-5500

E-MAIL:  superintendenciademineracao.sic@goias.gov.br

ENDEREÇO: Rua 82 nº 400 – Palácio Pedro Ludovico, 5º andar

CEP: 74.015-908

QTDE MEMBROS EXECULTIVO:  07

QTDE MEMBROS SOCIEDADE:    0

QTDE REUNIÕES MÊS: 04 no ano

QTDE REUNIÕES EXTRAS /ANO: 0 (zero)

DURAÇÃO MÉDIA: 02 horas

JETON:     Não possui     

VALOR REUNIÃO:      Não há       

OBRIGAÇÃO FEDERAL: 

CÂMARAS TEMÁTICAS: SIM

–  mineração;

–  geologia e recursos naturais.

Competências e membros: – Decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de _{Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.}

Legislação:

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado – CDE/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.

– Decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.

– Decreto nº 7.667, de 29 de julho de 2012 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais – COGEMIM e dá outras providências .

– Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003 – Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL e dá outras providências.

Conselhos Fundidos:

– Conselho Estadual de Mineração

– Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais