Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar  

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 7.142 de 19 de agosto de 2010 – Delega à Secretária da Segurança Pública, RENATA CHEIM GOMES ROCHA, competência para a prática dos atos que especifica.

– Lei nº 16.947 de 31 de março de 2010 – Altera o valor do subsídio dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

– Lei n º 16.902, de 26 de janeiro de 2010 – Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Lei nº 16.899, de 26 Janeiro de 2010, – Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Lei nº 16.896 de 21 de janeiro de 2010 – Altera os subsídios dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

–Decreto nº 6.875 de 20 de fevereiro de 2009 – Introduz alterações no Decreto no 6.610, de 3 de abril de 2007.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto  nº 6.610, de 03 de abril de 2007 – Delega ao Secretário da Segurança Pública, ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, competência para a prática dos atos que especifica.

– Lei n.º 15.724, de 29 de junho de 2.006 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

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