Lei nº 12.507, de 22 de dezembro de 1994 – Introduz alterações na Lei nº 12.124, de 13 de outubro de 1993, e dá outras providências. (Art. 179)…
Planos de Cargos e Salários
texto sobre ascensão funcional…
Mandato Sindical
LEI Nº 18.024, DE 21 DE MAIO DE 2013 – Altera a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias e altera a Lei nº 14.657, de 08 de janeiro…
Servidor em Destaque
O Espaço Homenagem: Servidor em Destaque tem o objetivo de destacar o valor humano e profissional dos servidores públicos estaduais Marília Careli: Homenagem do Portal do Servidor à professora Marília…
Documentos sobre a Legislação
Instrução Normativa 01 Regimento Interno Instrução Normativa 03 Empresas Terceirizadas Instrução Normativa 04 Mobiliários…
Subsídio
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 1º, I e II; art. 7º, I “h”; art. 12; art. 13, V, “e”; art. 14 e § único;…
Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais
Decreto nº 7.651, de 26 de junho de 2012 – Regulamenta o Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais-CONSID- e dá outras providências. Decreto nº 7.321, de 03 de maio…
Abono de Permanência
Lei nº 17.090, de 02 de julho de 2010 – Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras que especifica e dá outras providências. (Art. 2º, I, “e”). …
Data-Base
Lei nº 17.624, de 27 de abril de 2012 – Introduz alterações na Lei nº 15.122/05, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, e dá outras providências. …
Remanejamento
Decreto nº 7.426, de 16 de agosto de 2011 – Dispõe sobre diretrizes para aquisições de suprimentos de saúde, cria o Grupo Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos de Saúde – GEGES Saúde-, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional…
