Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 7.185 de 11 de novembro de 2010 – Aprova o Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo e dá outras providências.

– Lei nº 17.049 de 22 de junho de 2010 – Altera o inciso XXVII do art. 6º da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, e dá outras providências. (competências da Goiás Turismo)

– Lei nº 16.828 de 11 de dezembro de 2009 – Cria a unidade básica, altera a nomenclatura e topologia das unidades complementares que especifica, da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo – e altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008.

– Lei nº 16.478 de 10 de fevereiro de 2009 –  Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.

– Decreto nº 6.982 de 04 de setembro de 2009 – Dispõe sobre a coordenação de projeto, em Goiás, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR e dá outras providências.

– Decreto nº 6.834 de 05 de dezembro de 2008 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de revitalização da Praça Pedro Ludovico Teixeira, desta Capital.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 6.744 de 05 de maio de 2008 – Dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços turísticos pela Administração Pública estadual direta e indireta.

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