Agência Goiana de Comunicação – Agecom

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.

– Portaria n.º 108, de 10 de outubro de 2014 – Aprova o Regimento Interno da Agência Goiana de Comunicação – AGECOM, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014.

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Decreto nº 8.172, de 06 de junho de 2014 – Dispõe sobre a “Sala de Situação”, com o objetivo de acompanhar a Agenda Estratégica de Governo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 7.663, de 03 de julho de 2012 – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Comunicação, aprovado pelo Decreto nº 7.420, de 11 de agosto de 2011, na parte que especifíca.

– Decreto nº 7.420, de 11 de agosto de 2011 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Comunicação e dá outras providências.

– Decreto nº 7.265, de 21 de Março de 2011 – Inclui no anexo único do  decreto nº 7.228, de 25 de Fevereiro  de 2011, as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Comunicação a serem providas pelo critério de meritocracia.

– Decreto nº 7.228, de 25 de Fevereiro  de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Comunicação.

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências

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