Procedimentos e Documentos – novo coronavírus (Decreto nº 9.751/2020)
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:
1.1.Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020
2.Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus – Covid-19
4. Plano de Ação, Prevenção e Controle da Exposição ao novo CORONAVÍRUS / COVID-19
5.1. Declaração Condição de Saúde – art.15 do Decreto nº 9751/2020 (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Decl. Condição de Saúde – Art.15 Dec. 9751/2020)
5.2. Prorrogação de Teletrabalho – art. 15 do Decreto nº 9751-2020 (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Prorrogação de Teletrabalho Art. 15")
6. Cartilha – Controle de projetos e atividades remotas