Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 17.097 de 02 de julho de 2010 – Altera a Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores do IPASGO e dá outras providências.

– Decreto nº 7.085 de 31 de março de 2010 – Aprova o Regulamento do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e dá outras providências.

– Lei nº 16.867 de 30 de dezembro de 2009 – Altera o Anexo II da Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005   Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do IPASGO e dá outras providências.

– Decreto nº 6.920 de 12 de maio de 2009 – Regulamenta dispositivo da Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005, que versa sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração -PCR- dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás-IPASGO.

– Lei nº 16.474 de 27 de janeiro de 2009 – Altera a Lei 14.081, de 26 de fevereiro de 2002 que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e Institui o Plano de Assistência a Saúde – IPASGO SAÚDE e dá outras providências.

– Decreto n.º 6.711, de 14 de janeiro de 2008  Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria da Fazenda, em decorrência da desativação de unidades estruturais básicas e complementares que especifica e dá outras providências.

– Lei nº 15.805, de 13 de novembro de 2006 – Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências.

• Cria: a Gerência de Atendimento ao Cliente, a Gerência de Regionais e Postos de Atendimento, a Gerência de Avaliação, Controle e Regulação, e a Gerência de Relacionamento com Prestadores de Serviços de Saúde.

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