Universidade Estadual de Goiás – UEG 

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988.

– Decreto nº 8.477, de 16 de novembro de 2015 – Institui o Conselho Superior de Inovação do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.

– Instrução Normativa nº 09-2015/SEGPLAN (29/10/2015), dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015 – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, nas partes que especifica e dá outras providências.
 

– Lei nº 18.971, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Goiás..

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015 – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Lei nº 18.589, de 01 de julho de 2014 – Altera a Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, e a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011.

– Lei nº 18.581, de 16 de julho de 2014 – Reajusta os subsídios dos cargos de provimento em comissão que especifica.

– Lei nº 18.580, de 01 de julho de 2014 – Promove alterações na estrutura administrativa complementar descentralizada da Universidade Estadual de Goiás – UEG.

– Lei nº 18.572, de 30 de junho de 2014 – Suplemento Reajusta os vencimentos do pessoal que especifica e dá outras providências.

– Lei nº 18.532, de 16 de Junho de 2014 – Altera a estrutura organizacional complementar da Universidade Estadual de Goiás, instituída pelo Decreto nº 7.275, de 04 de abril de 2011, e dá outras providências.

– Lei nº 18.349, de 31 de dezembro de 2013 – Altera a Lei n° 16.836, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a denominação das unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás –UEG–, revigora, convalida e cria seus Fundos Rotativos

– Lei nº 18.332, de 31 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, do Programa Bolsa para Docentes e do Auxílio Eventos e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.216, de 16 de julho de 2013 – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.

– Decreto nº 8.041, de 28 de novembro de 2013 – Altera dispositivo do Decrto nº 7.886, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.026, de outubro de 2013 – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG – , na parte que especifica.

– Lei nº 18.079, de 16 de julho de 2013 – Dispõe sobre o Quadro Transitório da Universidade Estadual de Goiás – UEG.

– Lei nº 18.078, de 16 de julho de 2013 – Altera as Leis nºs 13.842, de 01 de junho de 2001, e 14.042, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

– Lei nº 18.067, de 12 de julho de 2013 – Institui as Funções Comissionadas de Administração Educacional Superior (FCAES) e fixa os valores que lhes são correspondentes, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás –UEG–.

– Decreto nº 7.886 de 22 de maio de 2013 – Autoriza a Universidade Estadual de Goiás – UEG, a celebrar e manter contratos temporários até os valores e quantitativos que especifica.

– Lei nº 17.934, de 27 de dezembro de 2012 – Autoriza a concessão de bolsas de estudo no âmbito de Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.

– Lei nº 17.858, de 10 de dezembro de 2012 – Confere nova redação a dispositivo da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que trata da qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

– Decreto nº 7.465, de 14 de outubro de 2011 – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goias – UEG -, aprovado pelo Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011 .

– Decreto nº 7.441, de 08 de setembro de 2011 – Aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG

– Decreto nº 7.404, de 18 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da  Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – , e dá outras providências.

– Decreto nº 7.275, de 04 de Abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Universidade Estadual de Goiás – UEG – e dá outras providências

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

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