AGETOP – Legislação 2013
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Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP
Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos| Organograma
Legislação:
– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 8.061, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre a execução do §1º do art. 5º da Lei n. 18.276, de 20 de dezembro de 2013.
– Lei n. 18.276, de 20 de dezembro de 2013 – Introduz modificações na Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
– Lei nº 18.040, de 20 de junho de 2013– Altera a Lei nº 17.297, de 26 de Abril de 2011.
– Decreto nº 8.031, de 1º de novembro de 2013 – Introduz alteração no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -.
– Decreto nº 7.986, de 09 de setembro de 2013 – Introduz alteração no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -.
– Decreto nº 7.935, de 17 de julho de 2013 – Introduz alteração no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP.
– Lei nº 18.040, de 20 de junho de 2013– Altera a Lei nº 17.297, de 26 de Abril de 2011.
– Decreto nº 7.882, de 20 de maio de 2013 – Introduz alterações no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP.
– Decreto nº 7.876, de 08 de maio de 2013 – Introduz alterações no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP.
– Decreto nº 7.861, de 19 de abril de 2013 – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, na parte que especifíca.
– Decreto nº 7.859, de 19 de abril de 2013 – Introduz alterações no Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012, que aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP.
– Decreto nº 7.858, de 19 de abril de 2013 – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, na parte que especifíca.
– Decreto nº 7.842, de 20 de março de 2013 – Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, aprovado pelo Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012.
– Decreto nº 7.802 de 20 de fevereiro de 2013 – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, aprovado pelo Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012.
– Decreto nº 7.801 de 20 de fevereiro de 2013 – Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, aprovado pelo Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012.
– Decreto nº 7.800 de 20 de fevereiro de 2013 – Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, aprovado pelo Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012.
– Decreto nº 7.799 de 19 de fevereiro de 2013 – Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, aprovado pelo Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012.
