Passo a passo O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo. Para obter o resultado do processo o Servidor deve acompanhar o retorno do mesmo ao seu órgão de lotação através do SEI ou no telefone (62) 3269-4310.

Como solicitar? O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos: Relatório Médico atual; Cópia de Exames Médicos. Com o número do processo em mãos, o servidor deve ligar para (62) 3201-6800 e solicitar o agendamento…

1° passo – O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. 2º passo – No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos:  – Relatório Médico atual; – Cópia de Exames Médicos. 3º passo – Com o número do processo em mãos,o…

1° passo – O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. 2º passo – No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos:  – Relatório Médico atual; – Cópia de Exames Médicos. 3º passo – Com o número do processo em mãos,o…

Isenção de Imposto de Renda – benefício concedido ao Servidor Aposentado, portador de Doença incapacitante, para o qual a Contribuição Previdenciária deverá ser reduzida incidindo apenas sobre o montante que superar o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS e Isenção de Imposto de Renda Retido na…

O servidor que tiver o pedido de licença médica indeferido poderá solicitar a reconsideração da decisão, mediante requerimento formal e nova avaliação por perícia médica oficial realizada pela JMOE (Junta Médica Oficial do Estado de Goiás). Passo a Passo para solicitação: Para requerer essa licença, siga o seguinte passo a…

Prorrogação concedida ao servidor que, ao término da licença médica vigente, ainda se encontra incapacitado para o exercício de suas funções, devendo ser solicitada antes do fim do período concedido, mediante apresentação de novo atestado e submissão à avaliação por perícia médica oficial realizada pela JMOE (Junta Médica Oficial do…

Concedida ao Servidor que por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional esteja momentaneamente incapacitado de exercer suas funções. Para concessão da Licença é imprescindível o exame médico pericial, que determinará o prazo e o nexo causal (vínculo) da doença com o trabalho. Para requerer essa licença, siga o seguinte…

Licença remunerada concedida por 180 dias consecutivos à servidora gestante, àquela que adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente, visando garantir tempo para recuperação pós-parto ou adaptação familiar. Quem tem direito: • Servidora gestante, a partir da 36ª semana de gestação ou por ocasião do parto• Servidora que…