Passo a passo O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo. Para obter o resultado do processo o Servidor deve acompanhar o retorno do mesmo ao seu órgão de lotação através do SEI ou no telefone (62) 3269-4310.

Como solicitar? O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos: Relatório Médico atual; Cópia de Exames Médicos. Com o número do processo em mãos, o servidor deve ligar para (62) 3201-6800 e solicitar o agendamento…

1° passo – O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. 2º passo – No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos:  – Relatório Médico atual; – Cópia de Exames Médicos. 3º passo – Com o número do processo em mãos,o…

Como solicitar? O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos: Relatório Médico atual; Cópia de Exames Médicos. Com o número do processo em mãos, o Servidor deve ligar para (62) 3201-6800 e…

1° passo – O Servidor deve imprimir e preencher o Formulário Requerimentos Diversos. 2º passo – No Setor de Protocolo do próprio Órgão, autuar processo, juntando os seguintes documentos:  – Relatório Médico atual; – Cópia de Exames Médicos. 3º passo – Com o número do processo em mãos,o…

Isenção de Imposto de Renda – benefício concedido ao Servidor Aposentado, portador de Doença incapacitante, para o qual a Contribuição Previdenciária deverá ser reduzida incidindo apenas sobre o montante que superar o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS e Isenção de Imposto de Renda Retido na…

O Servidor que tiver sua licença médica indeferida poderá solicitar uma reconsideração da mesma. Para requerer essa licença, siga o seguinte passo a passo: O Servidor deverá imprimir e preencher o formulário Requerimentos Diversos com as devidas justificativas e anexar todos os exames que comprovem a solicitação. O…

O pedido de prorrogação deverá ser autuado pelo menos 10 (dez) dias antes de findo o prazo da licença, com nova documentação, seguindo o mesmo procedimento da licença inicial. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:    1-Ficha Cadastral (preenchida pelo servidor);    2-Relatório Médico e/ou Atestado Médico seguindo as determinações do Conselho Federal de Medicina…

Concedida ao Servidor que por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional esteja momentaneamente incapacitado de exercer suas funções. Para concessão da Licença é imprescindível o exame médico pericial, que determinará o prazo e o nexo causal (vínculo) da doença com o trabalho. Para requerer essa licença, siga o seguinte…