O Programa Territórios de Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável voltada às regiões brasileiras que mais precisam. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico local e regional e universalizar programas básicos de cidadania por meio da integração de ações dos governos Federal, estaduais e municipais, com…
Revista Economia & Desenvolvimento
Edição Nº 29 – Cinco anos de crescimento e avanços sociais (edição especial) Edição Nº 28 – Ferrovia Norte-Sul – O caminho da integração (edição especial) Edição Nº 27 – Goiás já é a 9ª Economia do País Edição Nº 26 – Boa safra de grãos impulsiona…
Planos Diretores
Padre Bernando (3,02Mb) Cristalina (3,75Mb) Corumbá (2,84Mb) Formosa (3,32Mb) Abadiânia (47,2Mb) Alexânia (86,8Mb) Cabeceiras(79,03Mb) Cocalzinho(115,5Mb) Água Fria (52,1Mb)…
Lei Estadual
Lei Estadual…
Formas de atuação
Para a consecução de seus objetivos, a Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás – Goiás Parcerias pode celebrar, de forma isolada ou em conjunto com a Administração direta e indireta do Estado, os contratos que tenham por objeto a elaboração dos estudos técnicos a que se refere…
Companhia de Investimentos e Parcerias – Goiás Parcerias
Por força da Lei 14.910, de 11 de agosto de 2004, foi instituída no dia 5 de maio de 2006 a Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), sociedade de economia mista jurisdicionada à Secretaria de Estado da Fazenda, posteriormente transferida à Secretaria do Planejamento e…
Contratos de PPP
Os contratos de Parcerias Público-Privadas serão precedidos de processo licitatório, regendo-se pelo disposto na Lei 14.910, pelas normas gerais do regime de concessão e permissão e de licitações e contratos, devendo estabelecer as metas e os resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução ou cronograma, bem como…
Parcerias Público-Privadas (PPP)
São mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados. Podem ter como objeto a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infra-estrutura pública, incluídas as recebidas por delegação da União; prestação de…
Atribuições e competências
Cabe ao Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização/Conselho Gestor de PPP, além das atribuições previstas na legislação para o Conselho de Desestatização, avaliar e aprovar projetos de Parceria Público-Privadas e outras parcerias de interesse do desenvolvimento econômico e social de Goiás; opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação…
Composição do Conselho
O Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização é integrado pelos titulares das Secretarias de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, da Fazenda, da Infra-Estrutura, Chefe do Gabinete Civil, Procurador Geral do Estado e membros temporários de acordo com o projeto apresentado. Os secretários do Planejamento e Desenvolvimento e da Fazenda…
