Programa Estadual de Saneamento Rural, aprovado pela Assembleia Legislativa e conduzido pela Secretaria da Infraestrutura, vai beneficiar mais de 20 mil moradores de áreas distantes das malhas urbanas O Governo de Goiás vai garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais com…
Consulta Pública MSB Centro 01/2023
Clique no link para baixar o documento: 1. Aviso de consulta pública Requerimentos Saneago2. Requerimento 05 – Prestação direta – MSB Centro3. Requerimento 06 – Alinhamento de prazo – MSB Centro 4. Anexos dos requerimentos da Saneago – ESTUDOS JURÍDICOS4.1. Parecer de prestação direta_Saneago4.2. Parecer…
Consulta Pública MSB Leste 01/2023
Clique no link para baixar o documento: 1. Aviso de consulta pública Requerimentos Saneago2. Requerimento 03 – Prestação direta – MSB Leste3. Requerimento 04 – Alinhamento de prazo – MSB Leste 4. Anexos dos requerimentos da Saneago – ESTUDOS JURÍDICOS4.1. Parecer de prestação direta_Saneago4.2. Parecer…
Consulta Pública MSB Oeste 01/2023
Clique no link para baixar o documento: 1. Aviso de consulta pública Requerimentos Saneago2. Requerimento 01 – Prestação direta – MSB Oeste3. Requerimento 02 – Alinhamento de prazo – MSB Oeste 4. Anexos dos requerimentos da Saneago – ESTUDOS JURÍDICOS4.1. Parecer de prestação direta_Saneago4.2. Parecer…
Confira resultados das Assembleias e eleições – MSBs
Resultado das Assembleias Microrregionais Assembleia MSB Oeste Ata Assembleia MBS Oeste Assembleia MSB Leste Ata Assembleia MBS Leste Assembleia MSB Centro Ata Assembleia MBS Centro Resultado da Eleição do Comitê Técnico Microrregional Comitê Técnico MBS Oeste Comitê Técnico MBS Leste Comitê Técnico…
Atos Normativos MSBs
Leis Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023 – Institui as Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) Lei Complementar nº 194, de 5 de julho de 2024 – Altera a natureza jurídica das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs)…
Atenção, prefeitos: cadastro das microrregiões
Os 246 prefeitos municipais convocados pelo Governo de Goiás para participar do lançamento das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) deverão fazer o cadastramento antes da realização do evento. Promovida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a cerimônia ocorrerá na quinta-feira (28/09), às 8h30, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em…
A divisão das Microrregiões de Saneamento Básico
MICRORREGIÃO OESTE – 88 MUNICÍPIOS Acreúna Doverlândia Montes Claros de Goiás Adelândia Edealina Montividiu Americano do Brasil Edéia Mossâmedes Amorinópolis Faina Nazário Anicuns Fazenda Nova Novo Brasil Aparecida do Rio Doce Firminópolis Palestina de Goiás Aporé Goiás Palmeiras de Goiás Araçu Goiatuba Palminópolis Aragarças Gouvelândia Paranaiguara Arenópolis Inaciolândia Paraúna…
MBS – Editais de Convocação
O governador Ronaldo Caiado, na qualidade de representante legal das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) de Goiás, convoca os senhores prefeitos dos municípios goianos para a 1ª Assembleia Extraordinária dos Colegiados Microrregionais, O evento, em que serão instaladas as Microrregiões, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, a partir das 8h30,…
Microrregiões de Saneamento Básico
As Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) foram instituídas no Estado de Goiás pela Lei nº 182, de 23 de maio de 2023. A Lei 14.026/2020, conhecida como o novo marco regulatório do saneamento, que altera a Lei nº 11.445/2007 e dá outras providências, estabelece a necessidade da prestação regionalizada…
