1. Convocação 5ª Assembleia MSB Centro2. Resolução do Regulamento de Declaração de Utilidade Pública3. Termo de Deliberação 001 – SEI 630392484. Termo de Deliberação 002 – SEI 630394835. Termo de Deliberação 003 – SEI 630395806.
4ª Assembleia Colegiado Microrregional – MSB Centro
1. Convocação 4ª Assembleia MSB Centro2. Ata 4ª Assembleia MSB Centro – SEI 63078980…
Convocada Assembleia da Microrregião Centro para quarta-feira, dia 17
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) promove, na próxima quarta-feira (17/07), entre 10h e 11h30, a Assembleia do Colegiado Microrregional, órgão deliberativo das Microrregiões de Saneamento Básico de Goiás (MSB) Centro. A reunião será realizada por videoconferência, e todos os gestores municipais e demais representantes da sociedade civil e…
Microrregiões de Saneamento Básico se tornam autarquias
A Lei Complementar nº 194, que trata da conversão das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) em natureza jurídica de autarquia intergovernamental, foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (05/07). A adequação, defendida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), não trará impactos financeiros para o Estado e foi tema…
3ª Assembleia Colegiado Microrregional – MSB Centro
1. Convocação 01_2024 3ª Assembleia MSB Centro2. Termo de Parecer ComTec nº 1 – SEI 2023000520002683. Termo de Parecer ComTec nº 2 – SEI 2023000520002864. Termo de Parecer ComTec nº 3 – SEI 2024000520000525. Termo…
3ª Assembleia Colegiado Microrregional – MSB Leste
1. Convocação 01_2024 3ª Assembleia MSB Leste2. Termo de Parecer ComTec nº 1 – SEI 2024209200000633. Termo de Parecer ComTec nº 2 – SEI 2024209200000964. Termo de Parecer ComTec nº 3 – SEI 2024209200004475. Ata…
Seinfra e BNDES estabelecem diretrizes para consultoria sobre PPP no saneamento básico
Representantes do consórcio contratado pelo banco também participaram da reunião, em Goiânia Mais um passo rumo à universalização do saneamento básico em Goiás foi dado nesta terça-feira (12/03). A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) recebeu, em Goiânia, técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do…
Consulta Pública MSB Leste 02/2023
Clique no link para baixar o documento: 1. Ofício 115/2023 – Candidatura da ARM para ser a Agência Reguladora da MSB Leste2. Ofício conjunto 125/2024 – ARM 3. Aviso de consulta pública e audiência pública3.1. Aviso de consulta pública e audiência…
Confira os resultados das Assembleias dos Colegiados Microrregionais
Plenários aprovaram prestação direta regionalizada e alinhamento dos prazos contratuais dos municípios com a Saneago…
Consultas Públicas MSB Leste
Acesse os documentos referente à respectiva Consulta Pública, clicando nos links abaixo: Consulta Pública MSB Leste nº 01/2023 Consulta Pública MSB Leste nº 02/2023…
