A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) abre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas especializadas participarem por intermédio do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 Seinfra.

O objetivo é a obtenção de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental, jurídico institucional e plano de negócio destinado à redução dos custos com as faturas de energia elétrica nas seguintes empresas jurisdicionadas à Seinfra – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e Saneamento de Goiás S/A (Saneago).

Este Edital estabelece os parâmetros e diretrizes a serem seguidos pelos interessados autorizados no âmbito do PMI, visando auxiliar a Seinfra na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou outros instrumentos indicados que melhor atendam ao interesse público.

Os interessados devem submeter os Requerimentos de Autorização dentro do período de 14 (quatorze) dias corridos, contados a partir do término do prazo original (26 de abril 2024). Portanto, o novo prazo final para envio dos Requerimentos de Autorização passa a ser o dia 10 de maio de 2024.

Quaisquer solicitações de informações devem ser encaminhadas para o e-mail: pmi.energia.seinfra@goias.gov.br.

Confira a documentação relativa ao PMI:

1 – PMI Energia – Edital
2 – PMI Energia – Anexo I – Termo de Referência
3 – PMI Energia – Anexo II – Metodologia de avaliação e seleção dos estudos
4 – PMI Energia – Anexo III – Análise dos itens do TR
5 – PMI Energia – Anexo IV – Requerimento de manifestação de interesse
6 – PMI Energia – Anexo V – Modelo de planos de estudos
7 – PMI Energia – Anexo VI – Declaração de cessão de direitos autorais
8 – PMI Energia – Aviso de Publicação
9 – PMI Energia – Questionamento nº 01
10 – PMI Energia – Questionamento nº 02
11 – PMI Energia – Retificação nº 1 do Edital
12 – PMI Energia – Retificação nº 2 do Edital e prorrogação do prazo original