Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD.
Contratos de Locação de Imóveis
Nº ContratoNº Processo SEILocadorCNPJ LocadorLocatárioDescriçãoEndereçoFinalidadeValor Mensal do AluguelÍndice de ReajusteInício vigênciaFinal vigência015/2023202320920000278TBT Participações e Empreendimentos Ltda.08.385.433/0001-14AGEHAB – Subrrogado para SEINFRAImóvel comercialRua 5, nº 833, Qd. C-5, Lt. 23, 5º, 6º e 7º pavimentos, Setor Oeste, Goiânia/GOSede SEINFRAR$ 45.000,00IPCA/IBGE23/02/202323/02/2024008/2024202420920000465Home Gyn Imóveis Ltda. 29.045.831/0001-61 Secretaria de Estado da Infraestrutura Prédio ComercialRua 5,…
Ouvidoria – Atendimento Presencial
Ouvidor: Rafael Crispim E-mail: ouvidoria@goias.gov.br Telefone: Não possui Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h Endereço: Edifício Palácio de Prata – Rua 5, n° 833 – 5º andar, Setor Oeste – CEP 74.115-060 – Goiânia – Goiás – Como chegar…
Plano Estratégico Institucional
Plano Estratégico Institucional Mapa Estratégico…
Acordos sem Transferência de Recursos
Dados atualizados em 13 de junho de 2024 N°Convenente (s)ObjetoValor repasse convenenteInicio VigênciaFim VigênciaLink Acesso ao Instrumento001/2023SEINFRA e CODEGOCompartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à atuação das SPOP, SPPH e SPS.Sem transferência de recursos financeiros06/07/202306/07/2026https://goias.gov.br/seinfra/wp-content/uploads/sites/6/2023/08/SEI_49285359_Termo1-590.pdf001/2024SEINFRA, CODEGO…
Obras públicas estaduais
Todo e qualquer cidadão pode acompanhar o andamento das obras públicas do Governo de Goiás, e uma das formas é o Painel de Obras, que contém informações a partir da base de dados do GOMAP. Este é um sistema gerido pela Secretaria-Geral de Governo (SGG) que monitora e acompanha os…
Sobre a SEINFRA
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) foi criada pela Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, para concentrar a formulação, o monitoramento e a execução das políticas públicas de habitação e obras do Estado de Goiás. É também responsável pelo acompanhamento do fornecimento ou da prestação de…
Perguntas e respostas sobre Saneamento
1. O que é saneamento básico? De acordo com a Lei nº 14.026/20 saneamento básico pode ser definido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Perguntas e respostas sobre Habitação
O que é o Programa de Casas a Custo Zero? O Programa Pra Ter Onde Morar – Construção é um programa inédito no Estado de Goiás, lançado pelo Governo de Goiás para construir casas a custo zero para as famílias mais vulneráveis, que não têm condições de fazer um financiamento…
