Consulta Pública MSB Oeste nº 01/2025

Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Oesteb) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissas e) Regulamento da…

Consulta Pública MSB Leste nº 01/2025

Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Lesteb) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissas e) Regulamento da…

Consulta Pública MSB Centro nº 01/2025

Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Centrob) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissase) Regulamento da Consulta…

Doações

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado da Infraestrutura declara que, nos últimos (3) três anos, e…

Termos de Colaboração

Termo de Colaboração Nº 001/2025 SEINFRA/GOINFRA X IFAG Anexo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-SEINFRA/GOINFRA X IFAG Plano de Trabalho 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025 – SEINFRA/GOINFRA x IFAG; Plano de Trabalho Rodovia GO-461; Plano de Trabalho…

Carta de Serviços

Em atenção aos Art. 7º, §4º, da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Art. 15, parágrafo único, da Lei Complementar estadual nº 138, de 18 de janeiro de 2018, Arts.1°e 3° e seguintes do Decreto estadual nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019 e Art.2°e…

Consultas Públicas

2025  Microrregião de Saneamento Básico do Leste (PMES – MSB Leste): https://goias.gov.br/seinfra/consulta-publica-msb-leste-no-01-2025/ Microrregião de Saneamento Básico do Centro (PMES – MSB Centro): https://goias.gov.br/seinfra/consulta-publica-msb-centro-no-01-2025/ Microrregião de Saneamento Básico do Oeste (PMES – MSB Oeste): https://goias.gov.br/seinfra/consulta-publica-msb-oeste-no-01-2025/ Saneago – Consulta Pública da PPP…

Audiências Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Governo na palma da mão