No ano de 2024 a SEINFRA deu início a elaboração do projeto “Construindo Juntos”, uma iniciativa inovadora para melhorar a fiscalização e o monitoramento das obras públicas no estado de Goiás. Este projeto visa engajar estudantes de engenharia para apoiar os fiscais de obras, promovendo maior transparência e eficiência na…
Relação de Veículos
DECLARAÇÃO Nº 2/2023 SEINFRA/GEAAL-20958…
Bens Imóveis
A Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA não possui bens imóveis. DECLARAÇÃO Nº 1/2023 SEINFRA/GEAAL-20958…
Conselhos
1. CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (FUNDEINFRA) Lei nº 21.670, de 6 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. Composição do Conselho Gestor do Fundeinfra Convocações e pautas do Conselho Gestor…
Sobre Ouvidoria
O que é Ouvidoria e qual a sua função? As ouvidorias públicas são espaços de controle, participação social e combate à corrupção. A função da Ouvidoria Pública é ser a “voz” do cidadão, a “ponte” com a Administração Pública, em relação às suas manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos…
Programa de Compliance Público
Programa de Compliance Público 2024 O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), lançou as diretrizes do Programa de Compliance Público (PCP) 2024. Em função da maturidade da implementação do PCP no Poder Executivo ao longo dos últimos cinco anos, foram determinadas mudanças para intensificar as…
Legislação Federal – LGPD
Lei No 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Portaria No 1, de 8 de Março de 2021 – estabelece o Regimento Interno da ANPD. Portaria No 15, de 2 de Julho de 2021 – institui o Comitê de Governança…
Legislação Estadual – LGPD
Decreto No 10.092, de 6 de Junho de 2022 – Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Legislação Estadual – Ouvidoria e Transparência
LEI No 22.060, de 28 de Junho de 2023 – Altera a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço…
Legislação Federal – Ouvidoria e Transparência
Lei No 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; e dá outras providências.
